Por Gustavo Martins-Coelho


Escrevi este texto originalmente em Fevereiro de 2010. Mas, como este é um tema recorrente, reedito-o aqui sem grandes alterações.

A escrita do texto original foi desencadeada, no final de 2009, pela carta duma amiga, que me escrevia a respeito da intenção do Governo de pagar incentivos aos médicos que quisessem deslocar-se para o interior do País [1]. Não que fosse contra o pagamento de incentivos tout court, dizia ela, mas pelo que isso representava em termos de privilégios que sempre são conferidos à classe médica em detrimento doutras classes profissionais. Citava-me, depois, o caso dos professores, que são colocados onde o Ministério bem entende sem receberem qualquer tipo de compensação por isso. A reedição deve-se a ter visto recentemente uma retórica semelhante, a propósito duma profissão diferente — os advogados [2].

Pessoalmente, não tenho particular simpatia por esse tipo de incentivos. No entanto, respondi à minha amiga, lembrando-lhe que tal se deve meramente a uma questão de oferta e de procura: como há poucos médicos [3] (admitamos que sim, para facilitar o argumento, apesar de, contrariamente ao que é propalado aos quatro ventos, não ser verdade [4]), se um não quiser ir para o interior, os doentes de lá ficam, pura e simplesmente, sem médico. Havendo procura e sendo a oferta reduzida, o preço sobe — sendo este um truísmo que muita gente parece não querer perceber.

Já no caso dos professores, se um não quiser ser colocado pelo Ministério na Cochinchina, há 5521 que querem (ou talvez sejam trinta e cinco mil; as opiniões, como em tantas outras coisas, divergem [5]). Invertendo o truísmo de há pouco: se a oferta é muita, o preço desce — ou, neste caso, os incentivos acabam.

Na altura, o meu argumento ficou por aqui, mas continuei a meditar no assunto, para tentar perceber por que motivo temos tantos professores (e advogados [6]) desempregados em Portugal e cheguei à conclusão de que o que falta é planeamento, que até nem é difícil.

Peguemos no exemplo mais simples, o dos professores primários, e num ano ao acaso, mas que, como se verá, não foi escolhido à sorte.

Em 2019, o número de crianças a frequentar a escola primária (agora chama-se escola do primeiro ciclo do ensino básico, porque um nome só com duas palavras não é suficientemente burocrático para o padrão português) é dado pela seguinte fórmula, muito simples, como se vê:

Sabemos quantas crianças nascem em cada ano e quantas morrem até aos cinco anos; sabemos também quantas crianças com menos de cinco anos emigram e imigram com os pais. Nem é preciso muito trabalho; são dados públicos que podem ser consultados no portal do INE [7]. Logo, sabemos que, daqui a cinco anos, vão entrar na escola primária aproximadamente:

Da mesma forma, o número de crianças a frequentar o segundo ano em 2019 é obtido a partir do resultado da fórmula (2), mas referente ao ano anterior, a que se acrescentam os parâmetros que desejarmos considerar:

Aplicando a mesma fórmula, obviamente adaptada, facilmente se calcula quantos alunos estarão no terceiro e quartos anos e assim se volta à fórmula inicial, soma-se tudo e estima-se, com relativa precisão, quantos alunos vão estar no primeiro ciclo em 2019.

Por definição, o ensino é obrigatório até bem depois do quarto ano de escolaridade [8], pelo que podemos assumir (ou talvez não [9]) que todos os que entram saem ao fim de, pelo menos, quatro anos. No entanto, se quisermos ser primorosos, podemos ainda incluir o abandono escolar no primeiro ciclo e teremos uma estimativa muito aproximada do que se irá passar em 2019.

Feita a primeira parte das contas, sabemos também que cada turma do ensino primário tem, no máximo, 24 alunos [10]. Portanto, como cada turma precisa dum professor a tempo inteiro, facilmente calculamos quantos professores são precisos para ensinar o número de turmas resultante duma simples divisão do número de alunos esperados em 2019 por 24 (mais uma vez, podemos aprimorar o modelo levando em conta as turmas com alunos de anos diferentes, os alunos com necessidades especiais, etc.):

Está assim determinada a procura, de forma bastante simplista, decerto; mas o modelo pode ser completado com mais parâmetros, se necessário.

Vamos então calcular a oferta. Sabemos quantos professores há actualmente, quantos se reformarão até 2019 e quantos se formarão até esse ano. Dado que dificilmente podemos mexer nestes valores, o factor que podemos alterar para fazer corresponder a oferta à procura é a admissão de alunos à universidade. Dado que cabe ao Ministério da Ciência e Ensino Superior homologar todas as licenciaturas em Portugal, fica claro que essa homologação, para que a coisa funcione e não acabemos a colocar licenciados como caixas de supermercado [11], tem de limitar as admissões em função das reais necessidades do mercado de trabalho, já que este parece ser incapaz de, através da sua «mão invisível» [12], o fazer. Portanto, voltando às fórmulas:

Como se vê, as fórmulas (4) e (5) contêm um membro comum: P2019. Para fazer corresponder este valor em ambas as fórmulas e tendo em conta o que se expôs anteriormente, é necessário modificar a parcela Pe[2013,2018] (alterar qualquer uma das outras, embora possível, seria tecnicamente mais difícil, eticamente menos aceitável, ou politicamente mais penoso, dependendo de que parcela se pretendesse fazer variar). O valor de Pe[2014,2018] é dado por:

Como saberemos então quantos licenciados haverá em 2014? É fácil:

Os novos licenciados nos anos seguintes são dados pela mesma fórmula, mas levando em conta as nuances em termos de abandonos, reingressos, reprovações, etc. O que é importante reter deste raciocínio é que o número de licenciados num dado ano depende, em última instância, do número de caloiros cinco anos antes. Logo, se queremos ajustar o número de professores primários em 2019 às necessidades do País, temos de decidir quantos alunos vamos admitir no ano lectivo 2014/2015 nas faculdades onde são ministrados os cursos conducentes a essa profissão.

O processo não fica completo imediatamente, como está bom de ver. Será necessário repetir este tipo de estudos durante vários anos e esperar que, progressivamente, a oferta se vá ajustando à procura.

Para os restantes níveis de ensino, as contas complicam-se ligeiramente, dado que há mais do que um professor para cada turma, mas não são contas do outro mundo. O mesmo modelo é aplicável aos advogados e, de caminho, é mais fácil aplicá-lo a qualquer uma destas profissões do que fazer o mesmo tipo de planeamento para a profissão médica.

Esta ideia nem sequer é uma grande inovação. Os Finlandeses fazem-no para todo o mercado de trabalho desde há uma década [13].