Por Gustavo Martins-Coelho

Como disse há não muito tempo [1], votar é a forma primordial de mudar o mundo. Mas não é fácil (poderia sê-lo, se, à semelhança de muitos, encarasse o voto como se dum clube de futebol se tratasse, mas considero que decidir o futuro da minha terra merece um pouco mais de seriedade).

Em primeiro lugar, é necessário identificar os candidatos; e este é o primeiro grande desafio. Julgava eu que um jornal com o Porto no nome [2] saberia informar-me, mas estava enganado: segundo o seu dossiê «Autárquicas 2013» [3], há apenas cinco candidatos, mas, como veremos, o número dos que anunciaram essa intenção é maior; e julgo que devemos contar com todos, pelo menos para já; resta saber quantos irão, de facto, a votos.

Do Notícias [4] já não espero nada, sobretudo desde que percebi que o destaque dado a cada um dos candidatos não é igual, como se vê na imagem abaixo, cortesia dum amigo.

De modo que acabei a fazer a minha própria pesquisa e encontrei um sítio simpático [5], onde descobri os oito cidadãos que anunciaram a sua candidatura à Câmara Municipal do Porto [6]: José Carlos Santos, pelo PCTP-MRPP; Costa Pereira, pelo PTP; Nuno Cardoso, pelas pessoas na rua [7]; José Soeiro, pelo Bloco de Esquerda; Pedro Carvalho, pela CDU; Rui Moreira, pelo CDS (mas querendo fazer-se passar por independente); Luís Filipe Menezes, pelo PSD (um bocado a contragosto do partido); e Manuel Pizarro, pelo PS.

O segundo passo é tentar descobrir que ideias e propostas traz cada um dos candidatos e seleccionar as mais promissoras. Mais uma vez, não se trata duma tarefa fácil. Uma rápida vista de olhos à imprensa diz-nos que todos querem um «Porto forte» — tal expressão surge associada aos nomes Pizarro, Menezes e Moreira em pelo menos um título jornalístico (sendo mesmo o nome do movimento encabeçado por este último). Não é muito informativo.

A fonte de informação primária sobre um candidato é o seu programa eleitoral [8]: um documento que sintetiza as medidas propostas e que reflecte o seu compromisso em levá-las a cabo no caso de vencer as eleições. A função da comunicação social seria esmiuçar os programas eleitorais e retransmiti-los aos eleitores de forma organizada. Infelizmente, parece que candidatos e comunicação social parecem ter-se unido para produzir ruído ao invés de informação. Portanto, fui directamente à fonte e procurei o programa eleitoral de cada candidatura nas suas páginas oficiais. José Soeiro, do Bloco de Esquerda, não tem, tanto quanto consegui apurar, uma página na Internet. Costa Pereira, do Partido Trabalhista Português, tem apenas uma página no Facebook [9]. Os restantes candidatos têm todos a sua página própria da candidatura.

José Carlos Santos

Mesmo assim, encontrar um programa eleitoral na página duma candidatura não é imediato. Aliás, começando pela página do candidato do PCTP-MRPP, José Carlos Santos [10], tudo o que se encontra é uma imagem antiga do Porto e o logótipo do partido; esteticamente agradável, mas eleitoralmente inútil. Tentei o Facebook [11]; encontrei um manifesto, mas sem propostas concretas, e uma referência ao programa eleitoral de 2009. Esperava ver ideias um pouco mais recentes…

Costa Pereira

O candidato do PTP, Costa Pereira, como referi anteriormente, aposta exclusivamente no Facebook [9]. Programa eleitoral não há, para não lhe roubarem as ideias [12]. Só um par de propostas avulsas: aumentar o número de ciclovias, para promover o uso da bicicleta; construir um espaço de espectáculos com capacidade para cinco a dez mil espectadores no Parque da Cidade; criar «postos de socorro» para animais abandonados; reabrir a Rua de Cedofeita ao trânsito; abrir os museus e as igrejas e capelas até à meia-noite nos fins-de-semana de Verão, a bem do turismo; baixar os preços das entradas nos museus e criar descontos especiais para residentes, crianças, pessoas com baixos rendimentos e pensionistas.

Sobre igrejas abertas até à meia-noite para serem visitadas por turistas, julgo que se dispensam comentários… Mas, mesmo sobre a parte séria das propostas, noto uma contradição: por um lado, anuncia-se a aposta num meio de transporte ecológico, eficiente e saudável — a bicicleta — e, por outro, promove-se o uso do automóvel, sugerindo a reabertura ao trânsito duma rua que é pedonal há uma vintena de anos. As dúvidas dissipam-se quando o Costa Pereira propõe roubar espaço a uma área verde que é um orgulho da cidade para fazer uma mega-sala de espectáculos. Esta proposta levanta uma outra pergunta: qual o destino a dar ao Pavilhão Rosa Mota, que tem actualmente capacidade para os tais cinco mil espectadores que o candidato sugere meter no Parque da Cidade e é muito mais central?

Resumindo, se o candidato do PTP for eleito Presidente da Câmara, o Porto terá, daqui a quatro anos, um pouco menos de espaços verdes, menos zonas pedonais, mais ciclovias, mais uma sala de espectáculos, um conflito com a Igreja Católica quanto aos horários de abertura das suas igrejas e muitos espaços para animais abandonados. Embora ciclovias e protecção dos animais me pareçam boas ideias, no geral, esta não me parece a cidade em que quero viver.

Nuno Cardoso

O senhor que se segue é Nuno Cardoso [13]. Nada de programas eleitorais na página oficial da candidatura. Encontrei duas ideias, apenas, no Facebook [14] (e muitas intenções às quais falta acrescentar o meio das concretizar): dedicar um vereador e 5% do orçamento camarário à coesão social; e fazer do Quartel-General da Região Norte, à Praça da República, um urban center.

Quanto à primeira ideia, reflecte o princípio de que basta atirar dinheiro para cima dum problema para ele se resolver por si mesmo. O que eu esperava dum candidato a um cargo político era que, neste momento, fosse capaz de me dizer exactamente em que pretende gastar esses 5% do orçamento camarário. Sem essa informação, torna-se muito difícil ajuizar da qualidade da proposta. Quanto à segunda ideia, a minha ignorância não me permite sequer percebê-la. Ainda fui procurar à Wikipédia o significado de urban center, mas não me parece que seja a isso [15] que o Nuno Cardoso se referia.

Assim sendo, reconheço a minha incapacidade em conhecer e compreender completamente as propostas do candidato e prefiro não passar cheques em branco nas próximas eleições.

José Soeiro

Como referi anteriormente, não consegui identificar a presença própria da candidatura do José Soeiro na Internet. Assim sendo, pouco ou nada posso dizer sobre esta candidatura, para além de comentar que não, não quero virar o Porto ao contrário. O Porto não é perfeito e tem muito por onde melhorar, decerto. Mas não precisa de se virar ao contrário, abandonando tudo o que tem de bom e esquecendo tudo o que é a sua essência. Basta-lhe caminhar, com a sua bagagem, alterando aqui e ali o rumo.

Pedro Carvalho

A página da candidatura do Pedro Carvalho [16] não é bem da candidatura; é da Organização da Cidade do Porto do PCP. O programa eleitoral não é bem destas eleições; é das de 2009. No Facebook [17], há mais alguma informação, mas nada que se assemelhe a um programa eleitoral. Saltam duas ideias à vista: o alargamento da rede de eléctricos; e a atribuição de metade do orçamento camarário à reabilitação dos bairros sociais. Pelo meio, surgem alguns chavões dispersos, como sejam os condomínios empresariais, onde se fixariam serralharias, armazéns, trabalho em madeira, todo o trabalho em ferro, o trabalho de estuque e de gesso; a redução do número de ruas pedonais; e criação dum pelouro do associativismo.

A informação parece-me insuficiente para que possa ajuizar o que será o Porto daqui a quatro anos com o Pedro Carvalho na presidência da Câmara. Falta explicar por que é que um eléctrico é melhor do que um autocarro, além de que este candidato incorre na mesma contradição do do PTP: por um lado, há que expandir a rede de eléctricos, mas, por outro, há que pôr mais carros no centro, acabando com algumas ruas pedonais – ou bem que a Câmara pretende incentivar o transporte colectivo, ou bem que pretende incentivar o individual. Não é possível é querer sol na eira e chuva no nabal. Os condomínios empresariais até poderiam ser uma ideia interessante, não fosse eu ter a impressão de que as profissões artesanais estão a desaparecer não tanto por falta de local onde se instalarem, mas mais por falta de procura e mesmo de interesse por parte dos profissionais em estabelecerem-se nesses sectores de actividade. Já a ideia do pelouro do associativismo e a de atribuir metade do orçamento camarário à reabilitação dos bairros sociais assemelham-se à ideia do Nuno Cardoso de atirar dinheiro para cima da coesão social, sem propriamente esmiuçar que benefícios daí adviriam; além de que gastar metade do dinheiro da Câmara em obras me parece manifestamente muito!

Fica a ideia geral de que a vocação da CDU é denunciar e criticar os desmandos dos restantes partidos, o que não deixa de ser uma função necessária, mas que deveria ser assumida por outros elementos, nomeadamente a comunicação social. Aos partidos políticos cabe, além de diagnosticar os problemas, propor soluções.

Rui Moreira

Como saberá o leitor assíduo, eu não tenho nada contra os partidos políticos e até incorro no sacrilégio de acreditar que eles são um pilar fundamental da democracia [1]. Portanto, custa-me um bocado ver como um candidato apoiado pelo CDS-PP [18], cujo número dois na lista é militante do CDS-PP [19], insiste em afirmar-se independente. Esta ideia de que o seu partido é o Porto acaba por inspirar-me desconfiança, porque me faz pensar noutros que se acham supra-partidários [20], ou nalguns que até nem são políticos [21], mas andam sempre metidos na política. Afinal, o currículo do Rui Moreira e as suas ideias valem independentemente de terem a chancela dum partido ou não.

Assim sendo, vamos às ideias. Na página da candidatura [22], são definidas três prioridades: coesão social, cultura e economia. Sobre a coesão social, propõe-se articular a Câmara com as organizações não governamentais que actuam na cidade e melhor conhecem o terreno. Sobre a cultura, garante-nos que não haverá ingerências da Câmara na programação cultural das instituições da cidade. Finalmente, sobre a economia, promete-nos manter o Porto uma cidade de boas contas [23]. Isto não deve ser difícil, porque, como a Câmara do presidente Rui Moreira se dedicará prioritariamente a ver os outros trabalhar, tanto na cultura como na coesão social, não haverá contas para pagar…

Resolvi dar uma segunda oportunidade à candidatura, abrindo a sua página no Facebook [24]. Programa eleitoral continua a não haver, mas, pelo menos, há algumas propostas. O «Mercator» [25] é o programa de revitalização do comércio tradicional. As ideias fundamentais são: modernizar os estabelecimentos e alargar o seu horário de abertura; promover mostras e feiras temáticas; definir regras estritas para as cargas e descargas e proibir a circulação de pesados durante o dia; dar incentivos fiscais a «lojas de interesse turístico»; instalar um sistema de videovigilância; atribuir vales de estacionamento em parques municipais; possibilitar as compras através da Internet; e promover o comércio tradicional através de guias turísticos e plataformas online. Encontrei também a referência a um plano para o mercado do Bolhão e outro para a mobilidade; no entanto, não descobri nenhum documento escrito sobre o assunto, pelo que decidi limitar-me ao resumo que o Correio da Manhã fez em relação à mobilidade: partilha dos corredores «bus» pelos motociclos; alargamento do horário nocturno da rede do metro ao fim-de-semana; reactivação do elevador da Arrábida; criação de duas ligações mecanizadas intermédias, uma entre a Alfândega e o Palácio de Cristal e outra entre as escadas do Codeçal e a ponte Luiz I; e ainda uma nova passagem pedonal e um pequeno mercado de frescos junto à referida ponte; três novos parques de estacionamento no centro do Porto; e o prolongamento da marginal a Nascente, ligando-a à calçada das Carquejeiras [26].

Quanto à coesão social, de facto, uma das melhores coisas que a Câmara pode fazer é apoiar quem já está no terreno e conhece a realidade. No entanto, um dos problemas das ONG é a sua falta de coordenação entre si, surgindo duplicações ineficientes e faltas noutros momentos. Este problema poderia ser resolvido através da intervenção da Câmara, mas não vi nenhuma referência a esse aspecto.

Em relação à cultura, gostaria de saber exactamente até que ponto vai a não ingerência preconizada. A Câmara pretende financiar os projectos culturais que lhe sejam apresentados, em que termos, e como poderá isso ser feito sem determinar, pelo menos indirectamente, o tipo de oferta cultural? Ou vai, pura e simplesmente, retirar-se desse campo?

O «Mercator» parece interessante. No entanto, surgem-me duas dúvidas. A primeira tem a ver com a modernização dos estabelecimentos: quem pagará as obras? Se for a Câmara, não constituirá esta uma forma de subverter o mercado, subsidiando uns em detrimento doutros? E se forem os próprios comerciantes, como pretende a Câmara fazê-los aderir ao programa? Os incentivos fiscais municipais e os restantes benefícios propostos serão suficientes para atraí-los? Terão estes capacidade de financiar o investimento necessário na modernização, ou a banca estará disposta a isso? A segunda dúvida é sobre o alargamento do horário de abertura; far-se-á, suponho, à custa da contratação de mais empregados. Compensará, numa altura em que mesmo os grandes centros comerciais estão a reduzir os seus próprios horários de funcionamento?

Uma outra proposta do «Mercator» entra já no domínio da mobilidade: os vales de estacionamento, a que se junta a ideia de construir três novos parques no centro do Porto. Qualquer candidato que proponha mais carros na Baixa perde automaticamente o meu voto. Do que a cidade precisa é de reduzir o tráfego, criando alternativas que permitam às pessoas chegar rapidamente ao seu destino sem para isso necessitarem de ir de carro. O resto das propostas na área da mobilidade até parece interessante; menos talvez a ligação mecanizada entre as escadas do Codeçal e a ponte Luiz I — elevador dos Guindais diz-lhe alguma coisa?

Posto isto, Rui Moreira tem, pelo menos, a virtude de ser o primeiro candidato com propostas sérias para a cidade. Ainda assim, não consegui descortinar-lhe uma visão global para o Porto e não sou capaz de votar num candidato que apenas se dirige a alguns nichos.

Luís Filipe Menezes

Tentei despir-me de preconceitos antes de abrir a página da candidatura [27] do Luís Filipe Menezes, pois não é, a priori, um candidato cujo currículo eu aprecie. Mas tem a seu favor ser um dos únicos (o outro sendo o Manuel Pizarro) cujo programa está bem visível. Não está visível é o nome do seu partido. Não deixa de ser notável que os candidatos «apartidários» — Menezes e Moreira — sejam os apoiados pelos partidos da coligação governamental.

Mas vamos às ideias. Através dum protocolo com a Ordem dos Médicos Dentistas, em que a Câmara lhe cede um espaço condigno, equipado com museu e auditório, esta compromete-se a assegurar, em condições benévolas, os cuidados primários de saúde oral às seis mil crianças do Pré-Primário e do Ensino Básico e a cerca de 65 mil pessoas que vivem em ilhas e nos bairros sociais do Porto. A praça da Corujeira será requalificada, à semelhança do Central Park de Nova Iorque [28], será criado um observatório permanente dos bairros sociais, e haverá duas novas lojas do cidadão, na Boavista e na Baixa. Toda a zona entre os Guindais e Campanhã será requalificada [29]: reaproveitar-se-á a linha ferroviária da Alfândega à estação de Campanhã, para transportes colectivos; ligar-se-á a Avenida de Gustavo Eiffel à zona das Fontainhas (talvez de forma semelhante à proposta pelo Rui Moreira, através da Calçada das Carquejeiras), em cuja encosta será criado um parque de desportos radicais; ao nível do rio, serão implantados alguns ancoradouros para pequenas embarcações; e, na senda nova iorquina, haverá uma «linha Broadway» entre o centro comercial Stop e a Praça de Carlos Alberto, com passagem pela Batalha, Santa Catarina, Praça da Liberdade e Aliados, onde se pretende que haja uma animação permanente, nos diferentes palcos existentes no referido trajecto. O comércio tradicional será revitalizado através das seguintes medidas: isenção de taxas de publicidade e de ocupação do espaço público, durante pelo menos dois anos, em toda a cidade; repovoamento da cidade, através de incentivos sociais e fiscais, nomeadamente a oferta de manuais escolares a todas as crianças do Ensino Básico e das vacinas que deixaram de ser comparticipadas pelo Estado, bem como a redução ou até mesmo a isenção de taxas no sector da regeneração urbana, em todas as freguesias; duplicação, em quatro anos, dos actuais lugares de estacionamento, garantindo, através de acordos com os concessionários, tarifas muito baixas na primeira hora de utilização; diversificação de horários nos estabelecimentos comerciais, de modo a corresponder às necessidades da população; animação da Baixa e de outras zonas comerciais da cidade, através de programas permanentes e diversificados; e criação de linhas de transporte fácil e frequente para ligar as várias zonas comerciais, a preços reduzidos. Como nem só de Nova Iorque vive uma cidade, o Palácio de Cristal será remodelado para se parecer com o Tivoli de Copenhaga, na Dinamarca. O mercado do Bolhão será restaurado e ampliado, mantendo os comerciantes actuais e acrescentando restaurantes, salas de exposições e um parque de estacionamento subterrâneo. Na Rotunda [30], o trânsito será desviado pelas traseiras da Casa da Música, de forma a dar lugar a um contínuo entre o jardim central da rotunda e este edifício. Para o Silo-Auto, o candidato preconiza um tudo-em-um das restantes candidaturas: o parque que o Pizarro lá quer pôr, os condomínios empresariais do Pedro Carvalho, e a cultura sem ingerências da Câmara do Rui Moreira. Finalmente, três avenidas serão requalificadas, como forma de atrair 50.000 novos habitantes para o Porto: Avenida AEP, Damião de Góis e Fernão de Magalhães.

Contas por alto, serão precisos cem milhões de euros para isto tudo. Pensando nas notícias que têm vindo a público sobre a dívida da Câmara de Gaia [31], facilmente se percebe com que dinheiro o Menezes pretende fazer tudo o que se propõe. Mas vamos por partes. Começando pelo Palácio e parafraseando os cartazes do Rui Moreira [32], o Porto precisa mais de defender o seu capital do que armar-se em capital da Dinamarca. Eu, que já estive no Tivoli [33], até nem tenho nada contra um parque de diversões (pois disso se trata, na realidade, esse espaço em Copenhaga) no Porto, mas não no Palácio. O Porto precisa dos espaços verdes que tem e já a construção da biblioteca Almeida Garrett me aborreceu profundamente. Já a diversificação de horários nos estabelecimentos comerciais, de modo a corresponder às necessidades da população, levanta o mesmo problema que a medida equivalente do plano do Rui Moreira.

O protocolo com a Ordem dos Médicos Dentistas é capaz de ser interessante, mas gostaria de lembrar que cuidados primários de saúde dentária não incluem os tratamentos que mais frequentemente são necessários – ou seja, arriscamo-nos a comprar gato por lebre. Sobre o observatório dos bairros sociais, é mais uma daquelas ideias de atirar dinheiro para cima dum problema a ver se este se resolve (o que é capaz de irritar muito a malta do Insurgente [34]); mas nenhuma medida é proposta em concreto. Mais lojas do cidadão são, na minha opinião, desnecessárias. Para resolver assuntos de âmbito local, existe já o gabinete do munícipe, na Baixa. Por outro lado, os esforços actuais vão no sentido de agilizar e melhorar o «e-governo» [35], o que contribui para retirar afluência aos espaços físicos onde os assuntos agora «e-governados» podem ser tratados.

Se uns candidatos prometem, e bem, não se intrometerem na programação cultural, este menciona uma «linha Broadway», mas não elabora sobre o significado dessa ideia, nem de qual a intervenção camarária preconizada. Já no que diz respeito ao comércio tradicional, as intervenções propostas assemelham-se bastante ao plano «Mercator», com os seus prós e os seus contras. Estranho é que a oferta de manuais escolares a todas as crianças do Ensino Básico e das vacinas que deixaram de ser comparticipadas pelo Estado seja apresentada como uma medida de apoio ao comércio tradicional.

A duplicação do número de lugares de estacionamento contradiz a intenção de criar linhas de transporte fácil e frequente para ligar as várias zonas comerciais, a preços reduzidos; mas este já vem sendo um problema geral de todas as candidaturas: por um lado, referem a aposta na mobilidade em transporte colectivo e, por outro, criam todas as condições para despejar mais carros no centro do Porto. Falando em parques de estacionamento, custa-me a perceber o raciocínio por trás de reconverter metade do Silo-Auto e depois construir um novo parque de estacionamento por baixo do Bolhão. Suponho que seria mais racional — e barato — manter o estacionamento onde ele já está e apostar nas artes e ofícios no Bolhão. Ainda sobre mobilidade, nem eu, que sou um feroz defensor do autocarro, metro e comboio, me atrevo a sugerir a destruição da Rotunda! Obrigar o tráfego a contornar a Casa da Música é, pura e simplesmente, promover o caos rodoviário na zona.

Em jeito de conclusão, não foi tão mau como eu estava à espera, mas não me convenceu.

Manuel Pizarro

O Manuel Pizarro é o candidato do partido com que mais me identifico ideologicamente, pelo que seria o meu voto natural. Mas, como referi logo ao abrir este artigo, votar é muito mais do que vestir a camisola e ir ver o meu clube de futebol jogar. Isto para dizer que o candidato não tem o meu voto garantido à partida, embora possa beneficiar dalguma benevolência – o chamado benefício da dúvida. Faço este aviso ao leitor, para que possa avaliar por si mesmo o meu esforço de imparcialidade na análise.

Para começar, uma coisa tem de ser reconhecida: a página do Pizarro [36] é a que tem as ideias programáticas mais organizadinhas, o que, tendo em conta a luta que tem sido encontrar um programa eleitoral, já não é dizer pouco. Aliás, para listar aqui as propostas, basta copiar e colar. Na área da saúde, dar acesso a cuidados dentários para todas as crianças do Porto, em cooperação com profissionais, associações e instituições de ensino. Na área da coesão social, fomentar a construção e a modernização dos centros de dia para idosos através de estímulos fiscais e isenção das taxas municipais; criar um fundo de solidariedade destinado a garantir que ninguém ficará sem água por não ter dinheiro para a pagar; aplicar um pacote de apoio a idosos, do qual se destaca um programa de apoio domiciliário que criará trezentos novos postos de trabalho; permitir o reagrupamento familiar nos bairros sociais; e retirar todos os sem-abrigo das ruas seguindo o modelo «Housing First» [37] nova-iorquino. Na área do desporto, o Pizarro quer criar um Conselho Municipal do Desporto, que integre todos os clubes da cidade. Na área da economia e do emprego, sugere a criação de brigadas de intervenção rápida para pequenas reparações nas habitações camarárias; a criação do gabinete do empreendedor; recusar despedimentos na Câmara Municipal do Porto; a conversão do antigo matadouro municipal no Centro Empresarial de Campanhã; a criação dum fórum para o Desenvolvimento do Porto; a colaboração com as incubadoras de empresas, as universidades e a criação dum Centro de Negócios na Baixa; a recuperação do Bolhão como Mercado Tradicional do Porto; e requalificação do espaço público através de empresas locais de inserção, em associação com instituições locais, paróquias, obra diocesana e juntas de freguesia. Na área da governação, quer-se mais poder para as Juntas de Freguesia, nomeadamente na coordenação das brigadas de intervenção rápida para pequenas reparações e no atendimento das questões a tratar com os serviços municipais. Na área da habitação, o Pizarro quer ter poder para pressionar a revisão da Lei das Rendas. Na área da mobilidade, criação de Parques Periféricos; e manter o Silo-Auto sob gestão municipal, para apoiar a revitalização da Baixa. Finalmente, na área da recuperação urbana, promover-se-á a reabilitação urbana através dum pacote fiscal e da captação de apoios comunitários; desenvolver-se-á uma estratégia de eficiência energética; e alterar-se-á o regime fiscal, reduzindo o IMI, concedendo isenção do mesmo aos prédios reabilitados, e agravando progressivamente o imposto aos prédios devolutos e em ruína.

Não percebi muito bem em que consistirá o Conselho Municipal do Desporto, quais as suas atribuições e como serão obtidos os resultados propostos (definir estratégias e indicadores com vista a que haja mais clubes e mais pessoas a praticar desporto, e estimular o trabalho em rede entre os clubes e colectividades), mas a diferença de postura relativamente ao actual presidente, que faz gala em hostilizar o maior clube desportivo da cidade, é já, em si mesma, algo digno de nota. O mesmo vale para o fórum para o desenvolvimento do Porto: ainda que não esteja exactamente a ver o que daí poderá resultar, a postura de abertura e de concertação já me parece, em si e nestes tempos de crispação tanto a nível local como central, um avanço.

Não gosto da postura rebelde do Pizarro, quando escreve, preto no branco, que irá «recusar a aplicação das leis que facilitem despedimentos sem justa causa e outras formas ilegítimas de pressão do Governo PSD/CDS sobre os trabalhadores da cidade». Uma lei da República é para ser cumprida por todos, excepto em casos muito excepcionais em que a Constituição, os direitos humanos básicos ou a dignidade da pessoa humana estejam a ser indiscutivelmente violados. Ainda que não concorde com a política que tem vindo a ser seguida pelo Governo, ainda não chegámos ao ponto em que eu vá aceitar a suspensão dalgumas leis da República dentro dos limites do concelho do Porto.

Outro problema com o Governo é a revisão da Lei das Rendas. Sendo deputado, o Pizarro não precisa de ser eleito Presidente da Câmara para pressionar tal revisão.

Mas, o cômputo geral, este é o programa mais estruturado, mais realista, e que dá resposta aos problemas mais prementes do Porto.

Balanço

A um mês das eleições, não há um só candidato que apresente um programa eleitoral digno desse nome. Apenas três apresentam um rol de ideias que se assemelham vagamente a um programa.

Pizarro e Menezes pretendem substituir-se ao poder central na saúde. O Menezes vai mais longe e afirma também querer apostar na educação, através da distribuição de manuais escolares.

Ambos os candidatos têm também outro traço em comum: vão buscar inspiração a Nova Iorque. Um deles inspira-se no «Housing First» para realojar os sem-abrigo; o outro pensa transformar a Corujeira num «Central Park».

Existe uma certa fixação dos candidatos com as profissões manuais: os condomínios empresariais do Pedro Carvalho, o Silo das Artes e Ofícios do Menezes, e as brigadas de intervenção rápida para pequenas reparações do Pizarro. Sobre o Silo, estamos conversados. Entre os condomínios e as brigadas, parecem-me mais viáveis as últimas, visto serem dirigidas a uma necessidade concreta, que é a manutenção e reabilitação dos bairros sociais.

Onde as propostas do Pizarro também saem a ganhar é na descentralização: enquanto o Menezes pretende gastar dinheiro a construir duas novas lojas do cidadão, o Pizarro reparte os serviços municipais pelas juntas de freguesia já existentes, poupando dinheiro, acelerando o processo e aumentando a proximidade aos munícipes ainda mais do que três lojas do cidadão poderiam conseguir.

Todos os candidatos, excepto o Pizarro, querem mais carros estacionados no centro da cidade. O candidato do PS é o único a preconizar parques à periferia e prioridade ao transporte colectivo até ao centro. Aliás, um dos meus aspectos preferidos do programa do Manuel Pizarro é ser perpassado por uma preocupação, nem sempre evidente, com o transporte colectivo – são exemplo disto a escolha do matadouro, a 200m duma estação de metro, para alojar o novo Centro Empresarial e a abertura duma passagem directa do mercado do Bolhão para a estação de metro homónima.

Dentre todas as propostas para criar novas estruturas camarárias (pelouro do associativismo, observatório dos bairros sociais e gabinete do empreendedor), a do Pizarro é a única que especifica exactamente quais as funções atribuídas à nova estrutura: apoiar os empreendedores nas dimensões de licenciamento e captação de investimento europeu (QREN), do plano de negócios, de «mentoring», de recrutamento e de incubação, entre outros. O pelouro e o observatório até podem ser grandes ideias, mas, sem mais explicações, prefiro não arriscar.

Por outro lado, todos os candidatos são bastante vagos em relação à cultura. O mais claro de todos acaba por ser o Moreira, ao afirmar que vai deixar-se ficar a ver a cultura acontecer, mas sem interferir. Talvez acabe por ser melhor não fazer nada do que fazer asneiras.

Para terminar e em jeito de conclusão, depois deste exercício, aprendi que é difícil fazer uma escolha informada. Partilho o meu esforço, esperando que aproveite ao leitor e lhe permita, no dia 29, escolher com consciência o caminho que considerar mais justo para o Porto. A minha escolha está feita. Espero não me enganar.