Por Gustavo Martins-Coelho


Quem sou eu?

Para responder cabal e verdadeiramente a esta pergunta, não bastariam todas as emissões de todas as rádios e de todas as televisões, nem toda a literatura impressa e por imprimir.

É uma pergunta que tem ocupado a humanidade desde a noite dos tempos. Ela subjaz, por exemplo, ao célebre aforismo usado pelo filósofo Sócrates:

— Conhece-te a ti mesmo!

Outro filósofo, Descartes, foi mais longe. Já não questionava:

— Quem sou?

Perguntava, simplesmente:

— Sou? — como quem diz — Existo?

Descartes chegou a uma resposta quando percebeu que, para poder perguntar se existia, tinha de pensar; e que, para pensar, tinha de existir.

— Penso, logo existo — concluiu ele, no seu momento eureka.

Mas não percamos o fio à meada! Como disse, ninguém poderia responder à pergunta: «quem sou eu?» em meia dúzia de palavras. A individualidade de cada pessoa é, por definição, indefinível. No entanto, há traços que podem ser usados para construir uma imagem, ainda que desfocada, de cada um; pinceladas impressionistas, que, deixando muito de fora, dão uma panorâmica geral, à distância, do que somos.

Muitas dessas pinceladas provêm da paleta de papéis sociais que desempenhamos. Cada um de nós assume vários papéis ao longo da vida; geralmente, mais do que um em simultâneo. Pela sua importância, destaco aqui o papel profissional.

Um emprego a tempo inteiro ocupa cerca dum quarto do tempo que decorre numa semana. Tal preponderância em termos de duração faz com que este papel seja, talvez, um dos mais importantes que nos cabe desempenhar; de tal forma que é frequente considerar-se a profissão, mais do que um simples papel social, parte mesmo da identidade individual.

Tanto assim é, que, da minha experiência, é um dos primeiros dados que se transmitem quando se é apresentado a um desconhecido. Oiço frequentemente dizer:

— Este é o dr. Gustavo e é médico.

O papel de género está implícito no meu aspecto exterior. Quanto à idade, é de bom tom não partilhar. Outros papéis são menos relevantes, ou de cariz privado. O nome e a profissão são, portanto, pinceladas suficientes para pintar o meu retrato, numa primeira abordagem.

Inevitavelmente, quando descobrem que sou médico, perguntam-me:

— De que especialidade?

— Saúde Pública — respondo. Habitualmente, isto causa confusão no interlocutor. A Saúde Pública é uma especialidade médica pouco conhecida e misteriosa para a maioria das pessoas. O médico de Saúde Pública não tem consultório, não trabalha num hospital, não faz operações, não atende doentes no serviço de Urgência… Então, o que é, afinal, a Saúde Pública?

Antes de responder a esta pergunta, convém reforçar que a Saúde Pública é uma especialidade médica, reconhecida pela Ordem dos Médicos [1]. A Saúde Pública não é clínica geral; e muito menos deve ser confundida com a Medicina Geral e Familiar — outra especialidade médica, igualmente reconhecida pela Ordem dos Médicos.

Então, agora, que já percebemos o que não é a Saúde Pública, tentemos perceber o que é. Não é uma tarefa fácil! Para começar, não há acordo, sequer, quanto ao nome da especialidade. Em Portugal, chamamos-lhe Saúde Pública, à semelhança do que faz a maioria dos nossos parceiros Europeus. No entanto, em certos países da União Europeia, sobretudo no Norte, a Saúde Pública é conhecida pela denominação Medicina Social, ou seja, a medicina que trata da sociedade. Já os Checos, os Italianos e os Finlandeses chamam-lhe Higiene, em honra duma das filhas de Esculápio, a deusa Hígia, patrona da saúde, da limpeza e da sanidade, na mitologia grega. Quanto aos Cipriotas, diferentes de todos, resolveram chamar-lhe Medicina Comunitária.

Tal como há vários nomes para a especialidade, também existem várias definições. Uma das minhas preferidas é a que afirma que a Saúde Pública é «o ponto de encontro entre a medicina, a sociedade e o governo.» De facto, estes três elementos — o conhecimento médico, o envolvimento dos cidadãos e as decisões tomadas pelos políticos — são indispensáveis para que a Saúde Pública possa atingir os seus objectivos.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, «a Saúde Pública diz respeito a todas as medidas com o objectivo de prevenir a doença, de promover a saúde e de prolongar a vida na população como um todo.» Em suma, são medidas destinadas «a criar as condições para que as pessoas possam ser saudáveis». As medidas de Saúde Pública tanto podem ser tomadas ao nível do sector público, como ao nível do sector privado. Contudo, a Saúde Pública é, habitualmente, encarada como uma responsabilidade, principalmente, do Estado.

A Organização Mundial da Saúde acrescenta ainda que as medidas de Saúde Pública são «organizadas». Este adjectivo significa que a Saúde Pública se estrutura em torno de actividades planeadas e executadas de forma global e não em pequenas medidas dirigidas, de cariz limitado. Outra característica da Saúde Pública, que deriva da anterior, é que as medidas de Saúde Pública abrangem a população como um todo e não cada pessoa individualmente.

Estas medidas de Saúde Pública, de que temos estado a falar, estruturam-se em torno de três funções principais. A primeira função consiste na avaliação e no acompanhamento da saúde da população, com o objectivo de proceder à identificação de problemas e à definição de prioridades em saúde. A segunda função consiste no planeamento de programas e de políticas públicas destinados a resolver ou a minorar os problemas identificados anteriormente. Finalmente, a terceira função consiste em promover o acesso da população a cuidados de saúde preventivos e de promoção da saúde. Nesta terceira função inclui-se, ainda, a função de representação do Estado, figura que é designada por «autoridade de saúde».

Agora que já definimos o que é a Saúde Pública, estamos aptos a descrever em maior detalhe as funções exercidas pelo médico de Saúde Pública. Mas isso ficará para o meu «Consultório» da próxima semana!