Por Gustavo Martins-Coelho


Hoje [a], estou em greve. Tenho nove motivos para isso.

O primeiro: que a Constituição da República Portuguesa seja cumprida e, assim, que todos os doentes tenham acesso a um Serviço Nacional de Saúde universal, equitativo, tendencialmente gratuito e de qualidade. Que a reorganização da rede hospitalar pública não contribua para o encerramento indiscriminado de serviços, prejudicando o acesso aos cuidados de saúde de proximidade, acentuando as assimetrias já existentes no país e criando doentes de primeira e de segunda categoria. Que todas as unidades de saúde sejam adequadamente financiadas, dispondo dos profissionais de saúde e do equipamento de que necessitam para prestar os cuidados de saúde adequados aos doentes. Que os médicos de família não tenham nas suas listas mais doentes do que aqueles que podem acompanhar com a dedicação necessária a cada caso. Que todas as grávidas possam ser acompanhadas por um médico, durante a gravidez. Que as situações de emergência médica não sejam uma roleta de viaturas que estão ou não disponíveis, de equipas que estão ou não presentes.

O segundo motivo: que a importância da promoção da saúde, da prevenção da doença e da promoção do envelhecimento activo, seja reconhecida como a primeira linha, não só de diminuição de custos, mas sobretudo de promoção de melhor qualidade de vida para todas as pessoas.

O terceiro motivo: que cada profissional de saúde saiba o que lhe compete fazer, para que o sistema funcione, como um todo. Que haja uma definição concreta do que é um acto médico. Que quem não pratica actos médicos, seja podologista, homeopata ou tarólogo, não se auto-intitule médico. Que os médicos de família não façam o trabalho dos médicos do trabalho.

O quarto motivo: que a informática seja uma ferramenta auxiliar e não um adversário na execução das tarefas do dia-a-dia, que seja funcional e que a confidencialidade dos dados clínicos dos doentes esteja assegurada em quaisquer circunstâncias.

O quinto motivo: que a opção do doente e a opinião técnica do médico sejam as únicas premissas a considerar no momento de passar uma receita, sem que haja barreiras económicas no acesso à inovação terapêutica.

O sexto motivo: que a liberdade de expressão nunca seja posta em causa, e que os profissionais de saúde possam denunciar livremente as deficiências de funcionamento dos serviços, para bem da segurança dos doentes.

O sétimo motivo: que a formação de novos médicos prime pela qualidade inquestionável. Que os orientadores de formação tenham, no seu horário, horas específicas para dedicar à formação de novos médicos. Que os médicos em formação não sejam simplesmente utilizados como mão-de-obra barata. Que não formemos médicos de primeira e de segunda qualidade. Que o número de vagas nos cursos de Medicina corresponda às necessidades do País: nem médicos a mais, nem a menos. Que os alunos formados em Portugal e os formados no estrangeiro se encontrem em igualdade de circunstâncias, na hora de entrarem no mercado de trabalho.

O oitavo motivo: que o sistema nacional de saúde seja transparente. Que os conselhos de administração dos hospitais e centros de saúde sejam escolhidos por concurso público e não por nomeação política. Que os profissionais de saúde e os doentes sejam envolvidos na gestão dos serviços. Que o Ministério da Saúde encontre fontes alternativas à indústria farmacêutica para o apoio à formação médica contínua, antes de acusar injustamente os médicos de conflitos de interesses e de corrupção.

O nono e último motivo: que haja respeito pela dignidade dos profissionais de saúde. Que as equipas nos blocos operatórios, nas unidades de cuidados intensivos e intermédios e nos serviços de urgência sejam adequadas às necessidades. Que haja tempo para uma consulta bem estruturada, sem correr com o doente. Que os concursos para colocação de médicos não deixem alguns de fora, mais ou menos arbitrariamente. Que sejam contratados os médicos de família suficientes para que cada português possa ter um. Que a contratação de profissionais de saúde se faça entre a unidade de saúde e o trabalhador, sem intermediários pelo meio. Que as horas extraordinárias sejam isso mesmo — extraordinárias — e não uma normalidade. Que a medicina continue a ser uma profissão liberal; e que não se transforme numa nova linha de montagem para dar lucro aos grandes grupos económicos.

Em suma, estou em greve porque estou farto de ver o Governo vender banha da cobra a todos os profissionais envolvidos no Serviço Nacional de Saúde e, em última instância, estou em greve porque, um dia, inevitavelmente, também terei de recorrer ao SNS e quero que ele me responda satisfatoriamente.


Nota:

a: Esta crónica foi originalmente difundida na Rádio Voz da Ria [1] no dia 8 de Julho de 2014 (n. do E.).