Por Gustavo Martins-Coelho


Ainda não abordei a bondade das eleições primárias no PS propriamente dita; somente discuti a sua utilidade prática e a sua conformidade à lei fundamental do país [1]. Mas, quer isso dizer que, se concordarmos em alterar a Constituição, fazendo do Primeiro-Ministro um cargo sujeito a eleição, já fica o problema resolvido? Não!

Em tudo, o importante são as pessoas. Os militantes dum partido não são meros peões num tabuleiro de xadrez. Pelo contrário, os partidos políticos só existem, porque existem militantes. Um partido político é um grupo de pessoas que, apesar de terem as suas opiniões próprias, tendem a estar de acordo quanto às opções políticas que devem ser tomadas mais vezes do que estão em desacordo. A linha política dum partido político é o resultado do consenso formado a partir dessas opiniões diferentes, mas convergentes, dos seus militantes. Outra coisa que não isto não é nem pode ser um partido político.

Naturalmente, em qualquer agremiação, é necessário desempenhar determinadas tarefas e é inevitável a existência dum líder. Por consequência, os dirigentes políticos só existem, na medida em que existem militantes que os apoiam na sua liderança e nas ideias que exprimem. O líder dum partido será, pois, a pessoa que os militantes entendem como sendo a mais qualificada para liderar o partido. Mas é preciso, em todas as situações, manter em vista esta organização piramidal, da base para o topo, dos partidos políticos (e, de caminho, de qualquer associação). O partido só existe porque existem pessoas; e o líder do partido fala em nome dessas pessoas.

A questão seguinte é: será o líder do partido também a pessoa mais qualificada para assumir cargos políticos, como o de Primeiro-Ministro? Talvez sim, talvez não. Essa é uma questão importante, na medida em que a existência de eleições primárias traz consigo, de forma implícita, o pressuposto de que o líder do partido poderá não ser a pessoa indicada para ser Primeiro-Ministro. Será que as características dum bom líder partidário são diferentes das características que fazem um bom Primeiro-Ministro? Se sim, então faz sentido a escolha de pessoas diferentes para um e outro cargo (o mesmo não é dizer que faça sentido a realização de eleições primárias nos moldes propostos pelo PS). Porém, se a resposta a essa pergunta for negativa, então, as eleições primárias são desnecessárias, pois conduzirão à confirmação do secretário-geral; outro resultado que não este significa que, ou o país, ou o partido, serão liderados por alguém menos qualificado.

Além de tudo isto, considerando que a linha política do Primeiro-Ministro e do Governo tem de resultar do programa político do partido sufragado nas eleições, o qual deve emanar, por sua vez, da convergência de ideias dos seus militantes, não faz sentido que o candidato a executar as ideias dos militantes do partido seja seleccionado por pessoas externas ao partido, que em nada contribuíram para a sua construção ideológica, mas se vêem agora detentoras do poder de escolher a pessoa que vai ser a candidata a, em nome do partido, executar essa ideologia.

Por último, este tipo de eleição introduz o risco de transformar as próximas eleições num regime de culto da personalidade, em que deixa de haver uma candidatura dum partido, composto por pessoas, com um programa eleitoral e listas de deputados, e passa a haver um candidato único a Primeiro-Ministro, transformando as próximas legislativas numas eleições personalizadas, à semelhança das eleições presidenciais.

Sou, pois, contra a realização de eleições primárias, sob todos os pontos de vista. Dado que o António José Seguro diz que se demitirá se não vencer, são redundantes, em relação a eleições antecipadas dentro do partido [1] (o que também sou contra, pelos motivos explanados há duas semanas [2]). Dado que o Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, eleger um candidato a Primeiro-Ministro é reflexo da nossa tendência para olhar para a Constituição e para a lei em geral como um conjunto de conselhos, que somos livres de seguir ou não [1]. Em terceiro lugar, devem ser os que delinearam, à partida, a ideologia a escolher a pessoa certa para executá-la. E, finalmente, porque, em 2015, quero poder votar no Partido Socialista e não numa cara qualquer.