Por Hugo Pinto de Abreu

Antes de entrarmos no tema de hoje, gostaria de me comprometer com os ouvintes com uma futura edição desta «Quinta da Economia», na qual analisaremos a proposta de reforma do IRS que está em discussão pública [1]. O tema da fiscalidade e da família é um assunto importante, sobre o qual já tive oportunidade de escrever alguns textos [2], que o ouvinte poderá consultar no blogue «Rua da Constituição» [3] — blogue que, aliás, publica a versão escrita de todas as crónicas do «Consultório» da Rádio Voz da Ria [4]. Fica o ouvinte convidado a essa leitura; e eu prometo que voltaremos a esse assunto em breve.

Hoje gostaria de lhe falar sobre a História da Economia, ou melhor, sobre uma pequena mas importante e pouco conhecida parte da História da Economia.

Não é raro ouvir dizer que o escocês Adam Smith [5] é o pai da Economia, ou que a Economia nasceu com Adam Smith. Num título mais modesto, muitos consideram-no o pai da Economia moderna. Assim, muitos imaginam que o pensamento económico «a sério» nasceu na Escócia, nessa Escócia protestante do século XVIII.

Isto poderá estar ademais associado àquele preconceito tão prevalente, mas que nos últimos tempos tem sido questionado — e ainda bem! —, que diz que o desenvolvimento económico é algo próprio sobretudo de países de cultura protestante, ligado à dita «ética protestante», e que nunca teria sido possível que o pensamento económico se desenvolvesse em países de cultura católica.

Tudo isto me levou, para quebrar estes preconceitos e, eventualmente, reforçar a auto-estima dos Portugueses, a escolher a Escola de Salamanca como tema do «Consultório…» [4] de hoje.

O termo «Escola de Salamanca» designa uma corrente de pensamento teológico com grande influência em questões jurídicas, económicas e sociais, que teve o seu apogeu no século XVI e foi protagonizada por eminentes figuras espanholas e portuguesas, das Universidades de Salamanca e de Coimbra, entre as quais Francisco de Vitoria [6], Domingo de Soto [7], Francisco Suárez [8] e Tomás de Mercado [9].

De facto, estes homens nasceram e viveram num tempo novo: a queda de Constantinopla para os Turco-Otomanos e o colapso do Império Romano do Oriente (o Império Bizantino), bem como a ameaça constante que o Império Otomano passaria a representar para a própria existência de uma Europa Cristã; e, também decorrente destes factores, a expansão marítima e a descoberta de novos povos e continentes. Tudo isto abalou velhas certezas e exigiu fundamentos diferentes daqueles que haviam sustentado a Europa medieval, sendo que muitos desses fundamentos já haviam sido directamente postos em causa pela reforma protestante.

O pensamento da Escola de Salamanca tem assim uma ênfase quase inusitada, para a época, na liberdade e dignidade individual e dos povos, o que se traduz também em matérias económicas.

As reflexões profundas dos teólogos da Escola de Salamanca versaram sobre a propriedade privada e os limites e condicionalismos à propriedade privada, sobre as finanças públicas e o direito dos príncipes no estabelecimento e na cobrança de impostos sobre o lucro, sobre os salários, sobre a questão do juro (i.e. da taxa de juro), e, talvez a discussão mais profunda e interessante, sobre o preço e o valor das coisas, nomeadamente a discussão em torno do conceito de preço justo [10].

Em resumo: afinal, existe uma tradição económica bem latina, bem próxima de nós, da qual nos podemos orgulhar, e que devemos fazer por honrar.

Se me é permitido um comentário para encerrar este «Consultório…» [4]: quem nos dera que o comentário económico de hoje — ao qual estamos já habituados e vemos todos os dias na televisão e nos jornais — tivesse, em média, metade da qualidade e profundidade que tiveram as reflexões da Escola de Salamanca!