Por Gustavo Martins-Coelho

No meu «Consultório…» [1] da semana passada [2], chamei a atenção para a importância da prevenção. Dei, a esse propósito, apenas um exemplo: o do saneamento básico e do papel que este representou na melhoria das condições de higiene das pessoas. Essa melhoria, por sua vez, teve reflexos na saúde da população como um todo, impedindo que tantas pessoas adoecessem por causas relacionadas com a alimentação.

Poderia ter escolhido muitos outros casos de sucesso — a vacinação, por exemplo: a única medida posta em prática pela humanidade, até hoje, que foi capaz de eliminar por completo do mapa uma doença infecciosa (a varíola). Mas disse também que há outra razão para se falar de saúde e de cuidados de saúde. Essa razão é perceber como está organizado o sistema nacional de saúde e de que forma a política do Ministério pode interferir com o nosso dia-a-dia, em termos de saúde.

Esta semana, falemos, então, da importância de discutir política de saúde. Indubitavelmente, a saúde é algo que preocupa a todos. Mesmo aquelas pessoas que se gabam de «nunca irem ao médico», um dia lá acabam por recorrer a um serviço de urgência; e a razão por que o fazem é porque estão preocupadas com a sua saúde, nesse momento — ou, pelo menos, preocupadas com o facto de que não estarem a sentir-se bem as impeça de ir trabalhar nesse dia.

Nestes considerandos, surgiu já aqui uma relação interessante: a relação entre a saúde e o trabalho. Ser um membro pleno da sociedade inclui exercer o direito ao trabalho, consagrado na Constituição da República [3]. Dado que ter saúde é uma condição necessária para poder trabalhar, o direito à saúde é um direito ainda mais básico do que o direito ao trabalho.

Então, se a saúde preocupa a todos e se o direito à saúde está na base do exercício doutros direitos, a saúde tem de ser pensada por todos. Mas, para ser pensada por todos, torna-se necessário que todos saibamos do que estamos a falar. É importante que todos saibamos o que são cuidados primários e por que é que a Organização Mundial de Saúde os considera tão necessários; porque só depois de sabermos o que são e para que servem os cuidados primários é que podemos optar, em consciência, por usá-los, ou procurar cuidados mais especializados. E é importante que saibamos como é financiado o Serviço Nacional de Saúde, para decidir, em consciência, se havemos de votar no partido que propõe aumentar a despesa com o Serviço Nacional de Saúde, ou no outro, que propõe reduzi-la (porque nem todos os aumentos de despesa são bons e nem todos os cortes são maus). E é também importante que percebamos que as eleições europeias podem afectar a nossa saúde [4] e não servem só para mostrar cartões amarelos ou vermelhos ao Governo.

Neste sentido, como disse na semana passada [2], o meu «Consultório…» [1] assume essa dupla missão: a de educar para a saúde (já vimos por que tal é importante) e a missão de fornecer o conhecimento de causa a respeito do que são os fundamentos da organização dos cuidados de saúde e de que forma essa organização se repercute no acto tão simples de aceder a um serviço de saúde — seja um serviço de urgência, seja uma consulta com o médico de família, etc.

Obviamente que há muita matéria de opinião, quando falamos destes tópicos. Naturalmente, o meu objectivo não é fazer o ouvinte partilhar da minha opinião, ou dos meus valores, mas somente dar-lhe as ferramentas para poder formar a sua própria opinião e entender os seus próprios valores, na posse de toda a informação relevante para tal e sem cortinas de fumo.