Por Gustavo Martins-Coelho

Ontem de manhã, fui à praia. Ou melhor, fui às praias. Fui às praias do Jardim Oudinot, da Barra e da Costa Nova, acompanhar o técnico de saúde ambiental de Ílhavo na execução do Programa Nacional de Vigilância Sanitária de Zonas Balneares.

Não fiquei, portanto, a apanhar sol, na praia: o programa das festas constava de colher amostras de água do mar para análise e verificar as condições gerais da praia, em termos de segurança, de salubridade e da qualidade das estruturas de apoio disponíveis.

Mas falemos, então do Programa Nacional de Vigilância Sanitária de Zonas Balneares. Este Programa tem como objectivo fundamental garantir que os veraneantes podem ir a banhos com a certeza de que a sua saúde não fica em risco. Concretamente, o programa procura proteger a saúde dos banhistas; identificar factores de risco associados à qualidade das águas balneares, avaliar o seu impacto na saúde, e sinalizar esses factores de risco junto das autoridades competentes e do público; desenhar planos de intervenção, sempre que esteja em risco a saúde humana; manter uma base de dados actualizada; e colaborar no estabelecimento de normas de qualidade das águas balneares, bem como colaborar na classificação de novas zonas balneares.

Para atingir estes objectivos, o Programa Nacional de Vigilância Sanitária de Zonas Balneares executa-se anualmente, durante a época balnear, e consiste nas seguintes actividades:

  • Previamente ao início da época balnear, são identificadas as zonas balneares que serão objecto de vigilância. Normalmente, isto inclui as zonas balneares que são vigiadas pela Agência Europeia do Ambiente [1] (eis mais um exemplo de como a União Europeia interfere na protecção da nossa saúde, como referi numa série de crónicas passadas [2]), bem como outras praias que, não fazendo parte do conjunto anterior, justifiquem ser vigiadas, por causa da grande afluência de banhistas. Para cada zona balnear, elabora-se um programa de colheita de amostras de água, para avaliação da sua qualidade.
  • Durante a época balnear, são realizadas visitas técnicas às praias (sendo a minha de ontem um exemplo), para avaliar a zona envolvente e assim calcular o índice sanitário (que pode ir de mau a excelente); também para caracterizar as zonas balneares em termos físicos, geográficos, climáticos, etc.; e, finalmente, para identificar fontes de poluição.
  • Paralelamente, efectuam-se também colheitas de amostras de águas balneares, as quais são analisadas laboratorialmente, para verificar se cumprem os parâmetros de qualidade estabelecidos, nomeadamente no que diz respeito à presença de bactérias susceptíveis de causar doenças nos banhistas, assim como à existência de agentes químicos nocivos.
  • Finalmente, o Programa pressupõe também a vigilância do aparecimento de doenças associadas à frequência de zona balnear, de forma a comparar os dados da vigilância sanitária com os dados relativos ao estado de saúde dos banhistas.

Além da Unidade de Saúde Pública, existem outras entidades com competências no domínio da qualidade da água, pelo que a articulação entre essas diversas entidades é fundamental, para que os objectivos em termos de protecção da saúde da população sejam atingidos.

Em última instância, o sucesso do Programa Nacional de Vigilância Sanitária de Zonas Balneares mede-se pela sua certeza de que, ao dar um mergulho quando vai à praia, estará seguro de que a sua saúde se encontra protegida.