Por Gustavo Martins-Coelho

É bom recordar; diz-se que fazê-lo é viver. Eu não quero viver esta política, mas acho, ainda assim, importante, recordar o que se disse antes de se assumir o poder. Por exemplo, antes de ser ministro, o Nuno Crato disse várias coisas:

A primeira coisa que o Nuno Crato disse foi que é preciso seriedade na avaliação. Disse que precisamos de exames nacionais reprodutíveis e com um grau de exigência aceitável. Eu não poderia estar mais de acordo. No entanto, dado que o discurso é sobre medidas para melhorar a educação em Portugal, é significativo do modo de pensar duma pessoa que a primeira medida que refere no seu discurso seja referente à avaliação. Os programas, os objectivos de aprendizagem, a qualidade do ensino, tudo isso vem depois: a prioridade é avaliar. Assim ficamos a saber que, antes de ser Ministro da Educação, o Nuno Crato é Ministro da Avaliação; antes de pensar em como ensinar as crianças e os jovens, o Nuno Crato pensa em formas de reprová-los se eles não aprenderem — o que têm de aprender para superar a avaliação, depois se verá. Mas, ao menos, é coerente: mal se tornou ministro, tratou de ressuscitar pressurosamente o exame da quarta classe [1]. Como disse atrás, concordo com a necessidade de tratar doutra forma a avaliação; e não tenho nada contra os exames. Mas mantenho que a avaliação deve vir a jusante e não a montante do processo; deve ser uma consequência do ensino e da aprendizagem e não o objectivo último da educação.

Ainda no tópico da avaliação, o Nuno Crato defendeu que os exames não são reprodutíveis, isto é, que uma dada nota obtida num exame num dado ano não é equivalente à mesma nota obtida um ano antes, ou um ano depois. Não sendo um perito no tópico, não posso ajuizar por mim. Mas socorro-me da OCDE, uma entidade — supõe-se que — credível, nessa e noutras matérias; e o que a OCDE diz, através do seu Programa de Avaliação Internacional dos Estudantes (PISA) [2], é que o desempenho dos alunos portugueses tem melhorado consistentemente desde 2006 para cá. Mas talvez o PISA também não seja fiável e o Ministro seja a única pessoa, no mundo, capaz de fazer exames sérios, credíveis e reprodutíveis… A título de curiosidade, em 2003, Portugal não participou no PISA; recordemos que partido estava no governo na altura: o mesmo que veio, seis anos depois, na voz do Nuno Crato, falar de avaliação externa. O benefício da coerência, que havia dado no parágrafo anterior, parece que se perdeu neste…

Prosseguindo com a avaliação, o Nuno Crato dedicou-se a misturar afincadamente alhos com bugalhos, pretendendo que a avaliação dos alunos deve ser feita por uma entidade independente. Criticou os que usam a avaliação como arma política, para propor de seguida que se crie uma entidade responsável por fornecer armas políticas através da avaliação. O problema é que, ao contrário do que o Nuno Crato disse, quem está a ser avaliado são os alunos, não é o Ministério da Educação! Grosso modo, ao Ministério compete decidir quem tem direito a ser educado, de que forma, sobre que matérias, criar as condições para que tal aconteça e certificar-se de que esse esforço é bem sucedido. A avaliação entra neste último momento e destina-se a confirmar se os alunos aprenderam o que o Ministério acha que eles deveriam ter aprendido. Para efeitos de observação externa, continuamos a ter o PISA. Isso, sim, pode ser um instrumento de avaliação da qualidade das políticas educativas no País. Mas a avaliação dos alunos é isso mesmo: a avaliação dos alunos.

Finalmente, ao fim de cinco minutos (um terço da duração total do discurso), o Nuno Crato decidiu-se a falar da substância da educação: dos conteúdos. Porém, ao contrário do que ele afirmou, lembro-me de ler, nos programas que estudei, quando andava na escola, quais os objectivos para cada ano lectivo, embora reconheça razão ao Ministro, quando apontou que eram demasiado vagos, bonitos e nada práticos. Não sendo eu perito na matéria, cinjo-me a dois aspectos fundamentais: o primeiro é a oposição gerada pelo novo programa de Matemática junto da Sociedade Portuguesa de Investigação em Educação Matemática e da Associação dos Professores de Matemática [3]. Se eles, que são os peritos, estão contra, então algum problema deve haver, creio eu — mesmo fazendo o desconto para a nossa tradicional resistência à mudança. O segundo aspecto tem a ver com o tempo: não se começa a discutir publicamente, em Abril, um programa lectivo que tem de ser iniciado em Setembro! Estou farto de ver fazer as coisas serem feitas sem o tempo necessário à sua devida planificação, neste País!

Esta semana, ficamo-nos por aqui. Para a semana, retomarei o tema, para concluir a análise deste discurso do Ministro antes de ser ministro.