Por Gustavo Martins-Coelho

Há duas semanas, apresentei a primeira parte do meu comentário, bastante crítico, a um discurso já antigo do nosso Ministro da Educação [1], que pretendo hoje concluir.

Todavia, porque nem tudo pode ser mau, não poderia deixar de subscrever, na íntegra, a posição do Nuno Crato a respeito do ensino em espiral, da necessidade de revisitar conteúdos em anos lectivos sucessivos, mas também de encerrá-los, num dado ponto.

Já não posso estar de acordo, porém, relativamente ao papel do Ministério ser apenas o de estabelecer objectivos de conhecimentos, deixando aos professores a absoluta discrição na escolha das estratégias pedagógicas. Talvez seja a minha deformação profissional [2] a falar, talvez seja por estar habituado a normas de orientação clínica emanadas da Direcção-Geral da Saúde [3], mas creio que há pedagogias que demonstradamente são melhores do que outras e devem ser preferidas. Não quer dizer que não se devam ajustar as estratégias ao público-alvo (certamente, ensinar em Cascais há-de ser diferente de ensinar na Amadora), mas tem de haver orientações a esse respeito, sob pena de ficarmos na dependência da qualidade intrínseca do professor como prático reflexivo e como investigador em ciências da Educação, para garantir a qualidade do seu ensino.

Isto não invalida que eu concorde com a opinião do Nuno Crato a respeito da importância de avaliar os professores. Mas, permitam-me a pergunta: então, os professores devem ser avaliados e o PSD revoga no parlamento, em 2011, a avaliação introduzida pelo Governo de então [4], sem propor um modelo alternativo!? Em que ficamos? Talvez fosse um mau modelo de avaliação, mas, neste caso, mau sempre seria melhor do que nada, porque o nada conduz à balda. Entretanto, vimos que, afinal, o conceito de avaliação do Ministro não é bem o que ele dizia neste discurso. Em vez de avaliar os professores pelos resultados que obtêm, faz-se-lhes um exame de acesso à profissão, cobrando pelo mesmo, e está o assunto arrumado [5]. Chegámos, portanto, ao dia em que os professores têm de pagar para trabalhar, num grande esforço de valorização desses profissionais! Sim — o Nuno Crato disse que era preciso valorizar os professores. Eu desafio-o: mostre-me um professor que se sinta valorizado por si, senhor ministro!

Além do mais, creio que a ideia que defendi a respeito da prova nacional de selecção para o internato médico [6], é válida também neste contexto. As nossas universidades formam professores, concedendo-lhes um diploma, que certifica que adquiriam os conhecimentos e as competências que a universidade em causa considerou relevante para o bom desempenho dum professor. Criar um exame subsequente é passar um atestado de menoridade às universidades que formaram esses professores; é dizer-lhes, com uma pancadinha nas costas:

— Sim, vocês ensinaram-lhes umas coisinhas, provavelmente, mas eu não confio na vossa palavra de que estes senhores estão aptos a ensinar e, portanto, vou fazer-lhes um teste, só para ter a certeza.

Talvez haja professores sem qualidade. Creio que os há. Vi alguns. Mas, tal como defendi a propósito dos médicos [6], a solução tem de passar por não os deixar sair da universidade, se não tiverem condições para entrar na vida activa, e não em deixá-los à porta da profissão.

Eu respeito muito o Nuno Crato. Qualquer pessoa que chame «ocultas» às ciências da educação merece o meu respeito. Mas o Nuno Crato não pode querer sol na eira e chuva no nabal: como é que ele pretende que o Ministério não diga aos professores como devem fazer, para que os alunos aprendam aquilo que o Ministério diz que eles devem saber no final do ano lectivo, se depois afirma que as universidades perdem tempo a ensinar ciências da educação aos futuros professores? Afinal, quando chega a parte em que os professores aprendem a ensinar? Se o Nuno Crato acha que as universidades não estão a formar bons professores, então é a esse nível que tem de actuar.

O discurso terminou com a proposta do «fim» do Ministério da Educação. A ideia subjacente parece ser a de tornar o Ministério numa entidade gestora da educação, mas sem papel activo: definir objectivos e contratar serviços — abrindo a porta, também, ao cheque-ensino [7]. Depois de ouvir isto, o PISA não pode ser mesmo fiável, tendo em conta que defende que o desempenho das escolas não melhora com a introdução do cheque-ensino, mas que o modelo alternativo, permitindo o mesmo desempenho em termos de qualidade do ensino, melhora a inclusão social [8]. O Ministro (e o Primeiro-Ministro) sabe que o contrário é verdadeiro [7], pelo que a OCDE tem de estar errada… Ou, então, o Nuno Crato ignora que o papel do Ministério da Educação é mais do que limitar-se a definir objectivos e contratar serviços, passando por garantir a igualdade de oportunidades, o que não se consegue promovendo a diferença entre escolas de primeira e de segunda [9].

Termino, então, com a referência a uma curta nota do Tiago Barbosa Ribeiro [10], em que chama a atenção para a grandiosa falta de norte — e de coerência — do nosso ministro da educação [11].