Por Gustavo Martins-Coelho

Faz hoje uma semana, a Fundação Calouste Gulbenkian apresentou um relatório, produzido por peritos nacionais e internacionais, intitulado «Um futuro para a saúde — todos temos um papel a desempenhar» [1]. Esse relatório apresenta as conclusões de vários grupos de trabalho, que se dedicaram a analisar as tendências gerais do sector da saúde português para os próximos 25 anos e a propor medidas de âmbito geral, bem como medidas mais específicas, directamente relacionadas com a participação dos cidadãos e das instituições, com a melhoria da qualidade, com os modelos de serviços prestados, com a liderança e a organização profissional, e com a sustentabilidade financeira.

Em relação ao estado actual da Saúde em Portugal e das tendências de mudança que se podem identificar (e, a partir delas, projectar o que poderá vir a ser o futuro), o relatório assinala seis tendências positivas e seis tendências negativas. No que diz respeito às tendências positivas, são elas: a ciência e as tecnologias biomédicas, as tecnologias de informação e comunicação, os dados científicos que suportam as intervenções de cariz preventivo, a educação, a maior consciência dos riscos em saúde, e as iniciativas governamentais em matéria de saúde. No entanto, mesmo estas tendências positivas têm de ser cuidadas e alimentadas. O investimento em ciência e investigação tem diminuído, particularmente o público, muito por causa da crise, mas não só. As tecnologias da informação vieram facilitar muitos processos de referenciação de doentes, de comunicação entre os serviços, de integração dos cuidados de saúde, mas também trouxeram alguma desumanização e, sem dúvida, estão ainda muito aquém do ideal. Não é só o Citius que tem dado problemas, embora se fale menos da mísera aplicação de prescrição electrónica que foi recentemente imposta como padrão, só para citar o exemplo mais recente. O conhecimento científico a respeito dos riscos para a saúde e da forma de melhor os prevenir só é útil, se for acompanhado de educação da população e, sobretudo, duma efectiva mudança de atitude e de comportamentos. Socorro-me do exemplo fácil: há cinquenta anos que é sabido que o tabaco é das piores coisas para a saúde humana e, no entanto, perduram os fumadores (até aumenta o seu número, nalguns subgrupos populacionais). Quanto às tendências negativas, o relatório enuncia o envelhecimento da população, o qual é condicionado pela baixíssima taxa de natalidade; o agravamento das desigualdades na sociedade; o crescimento das doenças de longa duração; a desactualização dos modelos de prestação de cuidados de saúde; o aumento dos custos; e a promoção de produtos pouco saudáveis. É de notar que existe uma forte inter-relação entre todas estas tendências. O envelhecimento da população associa-se ao aumento do número de doentes crónicos, dado que as doenças de longa duração tendem a aparecer, principalmente, nas idades mais avançadas. É também nas idades mais avançadas que mais se consomem cuidados de saúde, aumentando os custos. Por outro lado, o modelo de prestação de cuidados de saúde está orientado para gerir doenças de curta duração, mas as que estão a aumentar são as de longa duração, que requerem um modelo de prestação de cuidados diferente. O agravamento das desigualdades leva ao consumo de produtos pouco saudáveis, mas mais baratos, por parte das classes com menor estatuto sócio-económico — quer por falta de capacidade económica para comprar produtos mais saudáveis, quer por falta de informação acerca dos riscos para a saúde dos outros produtos.

Em jeito de conclusão quanto a estas doze tendências identificadas pelo relatório da Fundação Calouste Gulbenkian sobre a Saúde em Portugal, pode dizer-se que são necessárias medidas, quer para preservar e reforçar as tendências positivas, quer para inverter, ou, pelo menos, atenuar, as tendências negativas. O relatório propõe, em seguida, vinte recomendações, precisamente para dar resposta a este grande desafio. Mas, a noção mais importante é a que está no título do documento: «todos temos um papel a desempenhar».