Por Gustavo Martins-Coelho

Gustavo: Na passada Sexta-feira, os enfermeiros estiveram em greve; e esta Sexta-feira, voltam a estar. Hoje, tenho comigo o Alexandre Gomes, que é enfermeiro especialista em saúde mental e psiquiatria e enfermeiro de família na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Estarreja I, no centro de saúde. Alexandre, porquê esta greve?

Alexandre: Há muitos motivos. Basicamente, podemos dividi-los em dois grandes grupos: um tem a ver com a melhoria das condições de trabalho dos enfermeiros e é a questão da qualidade e da segurança dos cuidados de enfermagem prestados aos doentes e à população em geral; o outro grande grupo tem a ver com os cortes que, à partida, se irão manter no Orçamento Geral do Estado para 2015, bem como questões ligadas à carreira de enfermagem.

Gustavo: Então, relativamente ao primeiro grupo, quais são os problemas que afectam a qualidade e a segurança dos cuidados de enfermagem prestados à população?

Alexandre: As questões têm essencialmente a ver com:

  • A diminuição de rácios do número de enfermeiros nas unidades de saúde, quer no internamento, quer no ambulatório — é mais que justificada a admissão de mais enfermeiros e a regularização das actuais situações precárias;

  • O aumento do número de horas de trabalho — não só o horário normal de trabalho passou de 35 para quarenta horas, mas também o número de horas extraordinárias tem aumentado, muito embora não sejam remuneradas como trabalho extraordinário (quer dizer que este aumento da carga horária tem naturalmente consequências na qualidade do trabalho prestado, bem como no aumento do risco do chamado erro clínico);

Este primeiro grupo de reivindicações diz respeito às nossa preocupações com a qualidade do trabalho que fazemos, que obviamente tem implicações na segurança dos utentes.

Gustavo: E o segundo grupo — aborda que questões?

Alexandre: O segundo motivo de preocupação dos enfermeiros prende-se com questões que já se arrastam há uns anos — eu diria mesmo há mais duma década! Estamos a falar de:

  • Congelamento de progressões na carreira/descongelamento de escalões (a título de exemplo: eu tenho 25 anos de exercício profissional e, da última vez que subi de escalão, o meu filho ainda não era nascido — e ele, neste momento, tem quinze anos);

  • Relativamente aos cortes sofridos por toda a função pública, mas que foram particularmente penosos no sector da saúde, com cortes de 50% nas horas de qualidade e em horas extraordinárias;

  • Anular a passagem das 35 para quarenta horas de trabalho semanal no sector da saúde, particularmente nos enfermeiros, dado o desgaste e a perigosidade que a profissão envolve (não podemos comparar o desgaste profissional numa profissão onde se faz trabalho nocturno e um horário irregular — e se lida com situações de risco químico, biológico, etc. — com as restantes profissões da função pública, em que isto não acontece);

  • Harmonização salarial: temos um leque de diferenças salariais injustificado;

Gustavo: Mas as diferenças salariais são entre enfermeiros que trabalham no Serviço Nacional de Saúde?

Alexandre: Também. Além das diferenças significativas que existem entre enfermeiros a trabalhar no sector privado e no público, mesmo dentro do próprio SNS temos enfermeiros licenciados que são pagos como bacharéis, enfermeiros com vinte e mais anos de experiência profissional com vencimento base inferior a recém-licenciados, diferenças entre enfermeiros com contrato individual de trabalho e os que têm contrato de funções públicas — e tudo isto necessitava de ser devidamente harmonizado; além de que os vencimentos não têm qualquer relação com a experiência profissional e as competências desenvolvidas. A título de exemplo, temos enfermeiros especialistas com dez–quinze anos de serviço com remunerações idênticas a um enfermeiro que começou a trabalhar hoje pela primeira vez.

Gustavo: O nosso tempo está a acabar. Sei que há mais motivos de reivindicação, mas creio que ficaram os essenciais…

Alexandre: Em nome de todos os profissionais de enfermagem, agradeço esta oportunidade de esclarecer a população quanto aos motivos desta greve, pese embora os transtornos que a mesma possa causar aos doentes. Mas é para que possamos servi-los melhor que a fazemos.

Gustavo: Uma greve causa sempre transtornos. Mas, às vezes, é a única forma de vincar uma posição. Muito obrigado pela tua presença.