Por Gustavo Martins-Coelho

O Natal é uma época especial, em que mais se manifestam os valores e as virtudes cristãs [1], visto assinalar o nascimento do fundador do Cristianismo. É a época de reunir a família — às vezes, a única altura do ano, em que se consegue reunir toda a família — e de trocar presentes. Mas é também a época, por excelência, de praticar as obras de misericórdia [2], particularmente as corporais.

O exemplo cristão, em Portugal, é o da Isabel Jonet, senhora que pratica a caridade não só no Natal, mas em todos os momentos que tem livres, quando não está a dizer bojardas na televisão [3], ou à imprensa escrita [4].

A minha frase preferida da Isabel Jonet é a seguinte:

— Sou mais adepta da caridade do que da solidariedade social [5].

Em véspera de Natal, creio que é uma boa ocasião para abordar o assunto: caridade, ou solidariedade?

Caridade é amor, é espírito de serviço, é o outro precisar de nós sem que nós precisemos do outro e portanto levamos o que ele precisa e não o que nós queremos levar. A solidariedade é algo mais frio que incumbe ao Estado e que não tem que ver com amor, mas sim com direitos adquiridos.

[…]

Sou mais adepta da caridade do que da solidariedade social… Embora defenda que ambas se completam e ambas fazem parte do bem fazer. [5]

Resumindo: para a Isabel Jonet, que cita S. Paulo a este propósito, a caridade resulta da iniciativa individual de cada um, em procurar satisfazer as necessidades alheias. Já a solidariedade será um processo burocrático que visa satisfazer «direitos adquiridos».

Pelo contrário, eu defendo a solidariedade; e o mais engraçado é que é a Isabel Jonet quem me dá os argumentos:

Jonet elogiou a resposta social dada pela Igreja Católica, mas pediu que o «muito voluntarismo» seja transformado em voluntariado, evitando uma sobreposição de ajudas entre entidades ligadas às paróquias e outras à sociedade civil.

Embora os portugueses continuem a responder com «muita generosidade às muitas necessidades», é cada vez mais necessário criar uma rede para coordenar essa resposta, tanto mais que o país enfrenta uma «nova forma de pobreza».

[…]

«Em Portugal, há aquilo a que chamamos a transmissão intergeracional da pobreza e temos de quebrar com essa transmissão. Há profissionais da pobreza habituados a andar de mão estendida, sem qualquer preocupação em mudar, e as instituições, por mais assistencialistas que sejam, têm de fazer o acompanhamento e a supervisão, para que se quebrem os ciclos de pobreza».

Só com o referido trabalho em rede, coordenado entre as várias instituições, será possível terminar com esse «profissionalismo» da pobreza. [4]

Analisemos, então, todas estas intervenções da Isabel Jonet e vejamos de que (tantas) formas ela está errada.

A caridade, sendo resultado da iniciativa individual, está dependente dessa mesma iniciativa. Ou seja, se eu não quiser ir levar ao outro o que ele precisa, bem que o outro fica sem isso. Há aqui dois problemas: por um lado, eu posso não querer levar ao outro seja o que for, precise ele ou não (as consequências espirituais de eu não cumprir o meu dever cristão de caridade fazem parte doutro debate); por outro, eu posso não ser capaz de identificar o que o outro precisa e levar-lhe o que ele não precisa, mas me sobra. A solidariedade, sendo uma tarefa do Estado, realiza-se, independentemente da iniciativa individual de cada um. Ou seja, a solidariedade, ao contrário da caridade, tem o potencial de garantir que cada indivíduo que dela tenha necessidade a verá satisfeita. Claro que a solidariedade pode não ser capaz de dar resposta a todas as necessidades, seja por falha na sua identificação (mas isso também a caridade…), seja por incapacidade económica do Estado (veja-se o que andámos a cortar, por ordem da troika). Mas, neste último caso, essa deve ser uma decisão tomada pela sociedade como um todo.

Diz a Isabel Jonet que a solidariedade, por ter a ver com o Estado, é algo mais frio. Esta frase resulta duma concepção arraigada, mas errada, de que o Estado é uma entidade distinta e com vida própria. Esta visão tem consequências a vários níveis, por exemplo, no que diz respeito à fuga aos impostos [6], porque é uma visão que define um «nós», por contraponto a «eles»: «nós», as pessoas; «eles», o Estado. Ora, a verdade é que o Estado não existe, se não existirem cidadãos — o Estado não é mais do que uma consequência da existência de pessoas que vivem em sociedade, abdicando duma parte da sua liberdade individual, em prol das vantagens que essa vivência em sociedade lhes traz [7]. Então, se o Estado somos nós, a solidariedade social é a acção de todos em prol dos que dela necessitarem — o lema mosqueteiro de «todos por um». Há lá maior acto de amor do que este?!