Por Gustavo Martins-Coelho

Continuando o tema de Natal [1] neste Ano Novo, falemos de solidariedade e de caridade.

Depois de acusar a solidariedade social de frieza, a Isabel Jonet vem ligá-la aos direitos adquiridos, por contraponto à caridade ligada ao amor. Confesso que não compreendo de que forma os direitos adquiridos entram nesta equação; a não ser que a Isabel Jonet defenda que ter o que comer, o que vestir e um tecto sob o qual se abrigar sejam direitos alienáveis, ou que haja determinados elementos da sociedade desprovidos destes direitos [2]. Como não creio que a Isabel Jonet tenha uma tal ideia, então, dado que, a um direito corresponde um dever, aos direitos anteriormente referidos corresponde o dever universal de garantir os mesmos a todos. Se o dever é universal, então é necessário que haja uma estrutura capaz de assegurar que esse dever universal é observado por todos, sem depender da boa vontade dalguns. A caridade, por depender da iniciativa individual, é incapaz de garantir um mecanismo universal de correspondência entre direitos e deveres, como o descrito.

Dos parágrafos anteriores, decorre um ponto interessante, ao qual a Isabel Jonet alude, quando diz que é preciso transformar o voluntarismo em voluntariado: essa é, precisamente, a diferença entre a caridade e a solidariedade! Dado que a caridade resulta da iniciativa individual, a sua coordenação é, necessariamente, ad hoc. Por consequência, não existe, por definição, articulação entre os vários agentes de caridade, sejam eles fundações, instituições de solidariedade, entidades religiosas, ou beneméritos individuais, porque cada um pratica a caridade que é chamado, pela sua consciência, a praticar. A introdução dum mecanismo de coordenação significa um esforço conjunto de planeamento e de execução (o mesmo não é dizer de uniformização, pois cada realidade precisa de soluções ajustadas à sua medida). É possível criar um mecanismo central de coordenação das instituições de caridade, mas por que se há-de repetir o que já existe? Sim, tal mecanismo coordenador já existe — é o Estado, através da solidariedade social.

Um outro aspecto de que a Isabel Jonet se esquece, quando pede mais voluntariado, é que este precisa duma coisa que ela tem de sobra, mas que nem todos têm: tempo livre e meios de subsistência, que permitam dispensar esse tempo livre. Para alguém que se dedica a tempo inteiro ao voluntariado, porque não precisa de trabalhar para ter as contas de casa pagas, talvez seja difícil de compreender que a maioria de nós não possa dedicar-se de corpo e alma a ajudar o próximo, porque tem outras coisas para fazer — nomeadamente, ajudar-se a si mesmo a pagar as contas! Mais uma vez, a solidariedade responde a esta questão, pois não depende do voluntariado — pelo contrário, a solidariedade gera emprego…

Entretanto, a Isabel Jonet começa a falar do que não sabe e, como é seu costume [3, 4], espalha-se ao comprido. Lança-nos o chavão da transmissão intergeracional da pobreza e esquece-se de que o combate a essa realidade se faz mormente através da escola pública, igual para todos, que é garantida — pelo mesmo Estado [5] que garante a solidariedade social! Atira-nos com os «profissionais da pobreza habituados a andar de mão estendida» e escamoteia o peixe todo que a caridade dá, sem se preocupar, propriamente, em ensinar a pescar. O Banco Alimentar contra a Fome mais não faz do que distribuir produtos alimentares, contribuindo meritoriamente para o combate imediato à fome, mas sem qualquer acção na determinação e na eliminação das causas que lhe subjazem. É verdade: a caridade não é a solução para a pobreza e os seus ciclos, porquanto satisfaz necessidades localizadas e momentâneas, mas é incapaz de abordar de forma consequente essa situação, de forma a erradicá-la.

Em suma, a visão da Isabel Jonet é a de alguém que demonstra desconhecer a sociologia do mundo que a rodeia, entretendo-se a cuidar com desvelo dos seus pobrezinhos de estimação, como uma espécie de passatempo que se autoperpetua, tratando das feridas, sem embainhar a espada.

Significa isto que não há lugar para a caridade? Não! Mas, ao contrário do que diz a Isabel Jonet, elas não se complementam. A solidariedade resulta da decisão comum, entre todos os membros da sociedade, de estabelecer quais os direitos individuais inalienáveis e que deveres universais correspondem a esses direitos. A caridade, por sua vez, tem um papel aditivo: ao básico garantido a todos, por todos, adicionam-se os contributos individuais de cada um, destinados a resolver situações concretas, que, como em tudo, escapam aos grandes princípios gerais. A solidariedade é a base e uma obrigação ética e moral de todos. A caridade é um complemento.