Por Gustavo Martins-Coelho

Terminei a crónica da semana passada [1] com uma questão: por que é tão importante a confidencialidade, na relação médico–doente, a ponto de estar preconizada em tantos documentos nacionais e internacionais? Para responder a tal pergunta, baseio-me, mais uma vez, na profícua análise [2] feita pelo Professor Doutor André Dias Pereira [3], da Universidade de Coimbra [4].

Há dois valores fundamentais em causa, na protecção do segredo médico. O primeiro tem a ver com o indivíduo; o segundo, com a comunidade.

Em relação ao indivíduo, a explicação é simples e já a abordei ao longo desta série de crónicas, a respeito da confidencialidade na relação entre o médico e o doente [5]: o segredo é necessário ao diagnóstico. O médico precisa de saber tudo, para poder diagnosticar. Daí que seja indispensável que o doente esteja seguro de que as confidências que fizer ao médico permanecerão em segredo, para que possa falar livremente. Entretanto, o médico precisa também de intervir, através duma acção terapêutica, a qual, para ser realizada com competência, requer também uma relação de confiança, a qual decorre, mais uma vez, da garantia de segredo. Assim, a regra do segredo pode ser entendida como um instrumento para a realização dos cuidados de saúde.

Em relação à comunidade, existem duas vertentes, pelas quais o segredo médico é também fundamental. A primeira é a dignidade da profissão médica e a confiança da sociedade e dos doentes na medicina e nos profissionais de saúde. O segredo médico, enquanto instrumento de dignificação e de confiança, contribui desta forma para manter um bom sistema de saúde e para garantir a qualidade da assistência médica.

A segunda é talvez mais importante, no que à saúde da comunidade diz respeito. O segredo médico é um instrumento de saúde pública, porquanto, se houvesse falta de confiança na discrição dos médicos, ou se não houvesse garantia de confidencialidade, muitos doentes, nomeadamente os portadores de doenças transmissíveis, poderiam abster-se de procurar cuidados de saúde, para protegerem a sua privacidade. O problema duma coisa destas acontecer é óbvio: os doentes que se abstivessem de procurar cuidados de saúde poderiam causar, consciente ou inconscientemente, o contágio dos familiares e doutros cidadãos, com quem contactassem.

Creio ter ficado clara a importância do segredo médico, pelo que passarei ao tópico seguinte deste assunto: o que está sujeito a segredo médico? Como diria o Marco Bellini das pizas [6] é tudo! Não é só o estado de saúde propriamente dito que deve ser objecto de segredo, por parte do médico, mas tudo aquilo que este descobrir a respeito do seu doente, no exercício da profissão ou fora dele [1].

Assim, o médico deve guardar segredo sobre:

  • O nome do doente, a data da consulta, os acompanhantes e as condições em que o doente chega ao consultório ou ao hospital, que permitam identificá-lo;
  • A história médica prévia do doente, nomeadamente a presença de doença de transmissão sexual, o consumo de estupefacientes, a seropositividade, a actividade sexual, feridas e cicatrizes;
  • Qual a doença actual, qual a sua evolução, como foi diagnosticada e qual o seu prognóstico;
  • O que foi receitado, que terapia foi efectuada, que outras alternativas havia e qual a resposta ao tratamento;
  • Que exames e meios de diagnóstico foram realizados e quais os seus resultados;
  • Os hábitos de vida do doente, os gostos, os vícios, os abusos, os excessos e até os actos ilícitos que pratique;
  • As características físicas e psicológicas do doente, bem como os seus traços de carácter e as suas reacções aos diversos actos médicos;
  • Os factos atinentes à vida privada ou profissional do doente, a sua situação económica, profissional ou política e a capacidade para fazer testamento;
  • O estado de saúde e os factos da vida de terceiros, tais como o cônjuge ou o patrão, que o doente relate ao médico.

De tudo isto deve o médico guardar segredo, não só não revelando estas informações, mas também tomando todas as precauções para que estas não sejam inadvertidamente acedidas por terceiros.