Por Gustavo Martins-Coelho

Tudo é ideológico, embora, às vezes, a ideologia possa estar tão escondida que não a vemos, ou atribuímos os efeitos observados a outras causas, também ideológicas, mas de sentido diferente. Para desmistificar esta frase hermética, dou um exemplo a que assisti, há uns tempos, entre colegas.

Lembrar-se-á o leitor de que sou médico [1] (meio médico, diriam alguns, por estar em processo de especialização em Saúde Pública [2, 3]), pelo que esta é uma história passada entre médicos.

Já se falou imenso, neste blogue [4], da formação dos médicos [5, 6, 7, 8, 9], mas, de todas as vezes, se omitiu um componente fundamental dessa formação, que é a formação contínua, ao longo da carreira. Um médico não pode viver com o que aprendeu durante a faculdade (se é que algum profissional pode), ou mesmo durante o seu internato (a formação pós-graduada que se segue à frequência universitária e que permite ao médico adquirir uma especialidade): é imprescindível fazer cursos, frequentar congressos, assistir a conferências — mas ninguém nos paga para isso — pelo menos, não em Portugal (ao contrário do que certos pasquins [10] que inundam as nossas bancas de jornais pretendem dar a entender ao mar de crédulos leitores que engrossam a legião dos que engolem qualquer patranha), tendo os médicos de pagar a sua formação do seu bolso — ou ir mendigar uns apoios aos laboratórios farmacêuticos, que, claro está, só apoiam o que pode render-lhes algum benefício (não há almoços grátis, já se sabe).

Então, passo a expor o caso: umas colegas manifestavam-se surpreendidas, porque encontraram, numa conferência em que participaram, no estrangeiro, e cuja inscrição e restantes despesas associadas — viagens, alojamento e alimentação — pagaram do seu próprio bolso, algumas colegas estrangeiras que, pelo contrário, ali se encontravam com tudo pago pelo seu serviço de saúde — a expensas do patrão, portanto. Uma história tão simples dá um belo estudo de caso: pagar ou não pagar este tipo de despesas é ideológico — depende da forma como se encara a formação médica contínua (neste caso concreto, a dos médicos internos, mas sem grande dificuldade se pode extrapolar para os especialistas encartados). Em confronto, estão duas visões diversas, muito simples de explicar.

Dum lado, o português, olha-se para o médico interno como mão-de-obra barata (o facto do médico interno ser um médico em formação é um mero detalhe nesta carnificina que engole pessoas, a quem chama recursos humanos, iguais a qualquer outro recurso financeiro ou material) com um contrato que, apesar de se chamar por tempo indeterminado, é bem determinado — a «estadia» durará entre cinco e sete anos, ao fim dos quais o médico interno poderá, ou não, ser contratado pela entidade onde realizou o internato médico. Olhando o médico interno nesta perspectiva, então por que há-de o patrão temporário investir na formação em benefício do patrão seguinte? Neste sentido, a formação só pode ser entendida como um investimento pessoal, cujo lucro é pessoal: um currículo mais bonito, que permitirá obter mais pontos no concurso para assistente hospitalar e dar um pouco mais de esperança na colocação — em teoria, pois, na prática, aos avisos de abertura dos concursos só lhes falta dizer o nome do candidato a seleccionar;  e, eventualmente, um salário mais alto — no sector privado, pois, no público, todos somos iguais e ganhamos pela mesma bitola, excepto os que são mais iguais do que os restantes. Um investimento pessoal, naturalmente, deverá ser suportado pelas finanças pessoais.

Do outro, olha-se para o médico interno como um membro em iniciação na equipa, cuja valorização profissional valoriza a qualidade daquela e, por consequência, dos cuidados prestados aos doentes. Em última análise, esta visão significa o reconhecimento da importância da formação contínua para a competência profissional dum médico e desta para a saúde da população. Desta visão decorre que, se a saúde da população é um bem fundamental para uma sociedade funcional (e se é tão importante obter ganhos em saúde), então deve ser a população, no seu todo (leia-se: através dos seus impostos), a financiar a qualidade, em todas as suas vertentes, incluindo a qualidade dos seus profissionais — o que se consegue, financiando a sua formação, não só pré-, mas também pós-graduada (leia-se: participação em congressos médicos).

Ademais, esta é a única solução decente (por contraponto às soluções encontradas pelo Ministério da Saúde ao longo dos últimos anos, em particular a peregrina ideia da declaração de todas as ofertas dos laboratórios [11] e a transferência da responsabilidade da escolha da marca do medicamento prescrito para o farmacêutico [12], que não podem ser qualificadas com esse adjectivo: a primeira é — puramente — indecente e a segunda é — vá — estúpida) para os alegados conflitos de interesses dos médicos, na sua relação com a indústria farmacêutica: se o Estado pagar a formação dos médicos, estes já não terão necessidade de se virar para outras fontes de financiamento.