Por Gustavo Martins-Coelho

Nas duas últimas semanas, usei o brilhante exemplo duma médica de família norte-americana [1], um dia na vida do dr. «Tardio» [2], para explicar que, na maioria das vezes, a razão dos inconvenientes atrasos no atendimento aos doentes tem causas imponderáveis e de difícil resolução. Espero, portanto, que esteja desfeito o mito de que os médicos se atrasam «porque querem».

A questão seguinte, então, é: como modificar o estado de coisas? — e esta não é uma questão com resposta fácil. A solução mais simples seria, talvez, aumentar o período de duração das consultas. Mas mesmo esta solução aparentemente simples é de difícil execução.

Em primeiro lugar, porque os médicos do Serviço Nacional de Saúde são, na sua maioria, empregados assalariados. É verdade que as reformas introduzidas na última década na Saúde pretenderam mudar essa realidade, fazendo o rendimento dos médicos passar dum salário fixo a um montante variável, em função do cumprimento de determinados indicadores… mas isto já são contas doutro rosário, a que talvez voltemos no futuro! Para o efeito agora em discussão, os médicos continuam sem ter autonomia, no Serviço Nacional de Saúde, para definir por si mesmos a duração das suas consultas. Daqui resulta que os períodos de consulta, muitas vezes considerados insuficientes, são definidos pelos gestores, sem levar em conta o que seria o desejo do médico que vai ter de executar esse horário.

Mas o gestor é assim tão má pessoa, a ponto de acordar de manhã a pensar: «hoje vou retirar mais um minuto à duração de cada consulta, só para fazer os médicos correr mais, ver os seus doentes a mata-cavalos e atrasar-se mais, obrigando-os a fazer overtime» [3], enquanto esfrega as mãos uma na outra e ri maleficamente? Custa a imaginar uma realidade assim e, no entanto, os gestores não aumentam a duração das consultas. Porquê? A palavra-chave é eficiência. Ainda há relativamente pouco tempo, no ano passado, foi notícia um relatório do Tribunal de Contas, que sugeria que era possível atribuir um médico de família a cada cidadão que ainda não o tem, desde que a duração média de cada consulta fosse reduzida em dois minutos [4]. Em linguagem económica, esta alteração significa eficiência: produzir mais com os mesmos recursos. O Tribunal de Contas, no entanto, justificava esta opção com um outro valor: igualdade. Segundo o Tribunal de Contas, se todos os Portugueses pagam o Serviço Nacional de Saúde através dos seus impostos [5], então todos têm direito a um médico de família e, portanto, não é justo garantir vinte minutos de consulta a alguns, à custa da exclusão doutros, que ficam sem ter direito a um minuto sequer do tempo do médico.

Não é meu objectivo, no «Consultório…» [5], convencer quem quer que seja da bondade — ou não — desta argumentação do Tribunal de Contas. Apenas pretendo explicar a matemática por trás da duração das consultas médicas; e esta matemática é simples: quando é preciso encaixar um determinado número de doentes num determinado número de consultas dadas por um determinado número de médicos, uma destas três coisas tem de variar, para acomodar as outras. Ou se diminui o número de doentes, ou se aumenta o número de consultas. Para aumentar o número de consultas, ou se reduz a sua duração, ou se aumenta a disponibilidade de médicos. Para aumentar a disponibilidade de médicos, ou se aumenta o seu número absoluto, ou se aumenta o número de horas que estes dedicam a dar consultas. Para aumentar o número de horas que os médicos dedicam a dar consultas, ou se lhes retira outras tarefas, nomeadamente administrativas, ou se lhes paga para trabalharem horários mais extensos. Mas isto tem de ser claramente entendido por todos, para se perceber o que está em causa, de cada vez que um ministro anuncia que vai alargar o horário dos centros de saúde [6], ou contratar mais médicos de família [7], ou acabar com os utentes sem médico [8].