Por Gustavo Martins-Coelho

No Domingo passado, foi o Dia Mundial sem Tabaco [1], pelo que seria oportuno abordar o tópico hoje. Contudo, como foi precisamente com o tabaco que abri o ano [2], não vou voltar ao tema, por enquanto. Opto, então, por falar doutros desafios da actualidade na Saúde em Portugal, o maior dos quais é, talvez, a mortalidade prematura. A mortalidade prematura define-se como a ocorrência da morte antes do indivíduo atingir os setenta anos de idade. A mortalidade prematura mede-se através da taxa de mortalidade prematura, que consiste, precisamente, na proporção de todas as mortes que ocorre antes dos setenta anos de idade. Em Portugal, a taxa de mortalidade prematura é de 24 %, significando que, em cada cem Portugueses, 24 morrem antes de completarem setenta anos.

A primeira causa de morte prematura, na população portuguesa, é o cancro. Em segundo lugar, vêm as doenças do aparelho circulatório: enfartes, acidentes vasculares cerebrais, etc. Outras causas dignas de nota são as causas externas, as doenças do aparelho digestivo e as do aparelho respiratório. No entanto, olhando em particular para cada grupo etário, o quadro altera-se: a principal causa de morte nos jovens, entre os cinco e os 34 anos de idade, é externa: envenenamento, lesão e acidente. Seguem-se, a grande distância, as doenças neoplásicas e o suicídio. Nas crianças até aos cinco anos, as principais causas de morte são, de longe, as afecções do período perinatal e as malformações congénitas.

O segundo Plano Nacional de Saúde (2012–2016) [3] enquadra-se na estratégia definida pela conferência do México, em 2000, que chamou a atenção para a importância da criação de planos nacionais, susceptíveis de dar resposta aos objectivos de ganhos em saúde que foram sendo estabelecidos pelas várias conferências globais de promoção da saúde. Este plano define nove programas prioritários, que pretendem dar resposta aos desafios colocados pela mortalidade prematura, atacando as causas identificadas para o fenómeno. Vamos então referir cada um desses nove programas, individualizando os seus objectivos.

  • O programa nacional para a diabetes tem como objectivos: prevenir novos casos de diabetes; e diminuir a mortalidade específica por diabetes.
  • O programa nacional para a infecção VIH/SIDA tem como objectivos: reduzir o número de novos casos por VIH em 25 % e o número de mortes por SIDA em 50 %, até 2016; e eliminar a discriminação.
  • O programa nacional para a prevenção e controlo do tabagismo tem como objectivo: reduzir em, pelo menos, 2 % o número de fumadores na população com mais de quinze anos, até 2016.
  • O programa nacional para a promoção da alimentação saudável tem como objectivos: controlar o excesso de peso e a obesidade na população infantil e escolar; e reduzir o consumo de sal na alimentação, até 2016.
  • O programa nacional para a saúde mental tem como objectivos: promover boas práticas de diagnóstico e de prescrição no âmbito da saúde mental; reduzir o impacto da doença mental, expresso na redução em até 5 % do número de doentes crónicos internados; e implementar o plano nacional de prevenção do suicídio.
  • O programa nacional para as doenças oncológicas tem como objectivo: aumentar a taxa de cobertura dos rastreios oncológicos das neoplasias da mama e do colo do útero para 60 % em todo o território nacional, até 2016.
  • O programa nacional para as doenças respiratórias tem como objectivos: reduzir a carga das doenças respiratórias, através do diagnóstico e do tratamento precoces; e reduzir a taxa de internamento por doenças respiratórias crónicas em 10 %, até 2016.
  • O programa nacional para as doenças cérebro-cardiovasculares tem como objectivos: controlar os factores de risco que podem ser modificados pelo próprio; e reduzir a mortalidade por doenças do aparelho circulatório em 1 %, até 2016.
  • O programa de prevenção e controlo de infecções e de resistência aos antimicrobianos tem como objectivos: reduzir o consumo indiscriminado de antibióticos; e reduzir a proporção de bactérias resistentes aos antibióticos, até 2016.

Muito mais haveria a dizer, sobre cada um destes programas, mas, para já, ficamos por aqui. Voltarei ao tema.