Por Gustavo Martins-Coelho

Descrever o sistema de saúde português é uma tarefa hercúlea, que está nos meus planos, mas que ainda não ganhei coragem para abraçar. De modo que, hoje, vou abordar o tema duma perspectiva colateral e de forma abreviada, identificando apenas de forma resumida as principais reformas decorridas na última década, no sistema de saúde português, segundo o Observatório Europeu de Sistemas e Políticas de Saúde [1]. As reformas incidiram, principalmente, sobre cinco áreas de intervenção: promoção da saúde, cuidados continuados, cuidados primários, gestão hospitalar e mercado farmacêutico.

Na área da promoção da saúde, há a destacar o Plano Nacional de Saúde, de que fazem parte os programas prioritários que têm sido abordados nas últimas semanas [2, 3, 4, 5, 6, 7]. Os seus valores fundamentais são a justiça social, a equidade e a solidariedade.

Na área dos cuidados continuados, o destaque vai para a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, criada em 2006, que se estrutura em torno de três tipos de cuidados: de convalescença, de reabilitação e de longa duração. Cada uma destas unidades tem objectivos, recursos e modos de financiamento diferentes.

No que diz respeito à área dos cuidados primários, a primeira reforma passou pela criação das unidades de saúde familiar, a partir de 2007, que trouxeram melhor acesso, qualidade e integração dos cuidados de saúde. A gestão dos recursos nos cuidados primários foi optimizada com a criação, em 2008, dos agrupamentos de centros de saúde, permitindo economias de escala e o desenvolvimento de estratégias locais de saúde. Finalmente, a rede de urgência assegurada pelos cuidados primários — os serviços de atendimento permanente — foi reformulada em 2008; mas disso já nós falámos extensamente [8]!

Quanto à gestão hospitalar, as mudanças incidiram na organização da rede hospitalar e nos modelos de financiamento dos hospitais. Quanto à primeira, as reformas mais visíveis foram o encerramento de maternidades, a criação dos centros hospitalares e o lançamento de novas parcerias público-privado. Quanto à segunda, consistiu na inclusão dos hospitais públicos no sector empresarial do Estado, a partir de 2003, e na introdução da contratualização de serviços, a partir de 2007.

Finalmente, no âmbito do mercado farmacêutico, as medidas destinaram-se, sobretudo, a conter a despesa pública e passaram pela redução administrativa de preços, em 2006 e 2007, das margens das farmácias e da comparticipação dos medicamentos. O mercado dos medicamentos não sujeitos a receita médica também foi liberalizado, permitindo o aparecimento das parafarmácias.

Uma última reforma digna de nota foi a criação, em 2003, da Entidade Reguladora da Saúde, que exerce as suas funções a três níveis: dos direitos dos doentes; da regulação das falhas de mercado; e da regulação da interacção económica entre os agentes de mercado no sector da saúde.