Nota do editor: este artigo é um resumo do texto do Anthony Painter, publicado no «BMJ» [1]


Durante quatro anos da década de 1970, a cidade de Dauphin, no Canadá, experimentou dar um rendimento incondicional aos seus cidadãos mais pobres e verificou que estes tinham menos consultas médicas por motivos relacionados com a saúde mental e menos internamentos hospitalares por lesões e acidentes. Após o fim da experiência (abandonada por decisão política), estes benefícios evaporaram-se.

A ligação entre desigualdade e estado de saúde há muito é conhecida, mas as razões subjacentes nem por isso. Os dados do estudo de Dauphin sugerem que poderá ter que ver com insegurança económica.

Recentemente, tem havido uma onda de interesse pelo rendimento básico universal, em resposta à insegurança económica, à falência da segurança social e aos efeitos da automatização e da inteligência artificial no emprego. Estão previstos ensaios-piloto nos Países Baixos, na Finlândia e no Canadá.

Embora o estudo de Dauphin tenha envolvido apenas os cidadãos mais pobres duma pequena cidade, se assumirmos como verdadeira a relação entre rendimento básico incondicional e melhor estado de saúde, isso pode dever-se a três razões: o rendimento reduz directamente a desigualdade económica; a sua natureza incondicional reduz a insegurança económica; e os benefícios dos dois primeiros alimentam e reforçam-se um ao outro, através dum multiplicador social.

O estudo de Dauphin não é o único do género. No início dos anos 1990, na Carolina do Norte, uma comunidade índia passou a receber um rendimento fixo, relacionado com os lucros dum casino construído no seu território. As suas crianças, que estavam a ser estudadas no âmbito duma comparação com crianças não tribais, apresentaram melhores resultados emocionais e comportamentais do que as crianças não tribais, cujas famílias não receberam qualquer rendimento. Os adultos também reduziram o consumo de drogas e álcool.

Estes dois estudos sugerem que um rendimento básico universal pode reduzir o efeito negativo da escassez na capacidade de tomada de decisão com potencial impacto negativo em saúde. Os sistemas de segurança social e benefícios fiscais actualmente em vigor nos países ocidentais não reduzem este efeito, devido à sua natureza mais complexa e à existência de sanções, cuja incompreensão gera também um sentimento de insegurança económica.

Os profissionais de saúde devem envolver-se no debate. Os dados sugerem que o rendimento básico universal pode melhorar a saúde mental e física dos beneficiários, dando-lhes maior controlo sobre as suas vidas profissionais e pessoais. Não testar esta alternativa de forma rigorosa seria um erro político e uma oportunidade perdida de investir na saúde dos cidadãos, sobretudo numa altura de crescente insegurança e desigualdade.