Por Clube de Política do Porto


Reunido na Avenida de Freitas, em Santo Tirso, no dia 10 de Dezembro de 2016, o Clube de Política do Porto declara:

1) Ao contrário do contemplado no n.º 2 do artigo 2.º dos Estatutos do PS, a organização autónoma de tendências deve ser não só admitida mas também encorajada.

2) A manifestação de crítica e opinião deverá ser feita em local próprio, nomeadamente o disposto nos artigos 26.º a 29.º, e evitando as reuniões palacianas, à luz do princípio da bona fide.

3) A figura do simpatizante deverá ser suprimida dos Estatutos do PS.

4) O processo eleitoral do PS deve ser transparente e efectivamente acessível a todos os militantes e não apenas uma mise en scène, sem real participação democrática.

5A) Os militantes devem ter voz activa na definição das linhas programáticas do partido e na escolha dos seus candidatos aos cargos políticos.

5B) Os militantes devem encarar a sua militância com responsabilidade, exercendo efectivamente o direito plasmado na alínea h) do n.º 1 do artigo 10.º dos Estatutos do PS.

5C) Compete aos órgãos do PS criar as condições para a adequada formação dos seus militantes em relação às suas linhas programáticas, bem como os respectivos fundamentos.

6) Deve ser abolida a limitação do número de mandatos, em todos os cargos que têm prevista tal limitação.

7) O Departamento Nacional das Mulheres Socialistas deve ser extinto.

8) A Juventude Socialista deve ser extinta.

Sigla:

PS — Partido Socialista

Santo Tirso, 10 de Dezembro de 2016

Gustavo Martins Coelho, Hugo Pinto de Abreu, Isabel Magalhães da Costa, Luís Oliveira Barros, Noémia Lemos Costa


Este é um excerto da declaração sobre os Estatutos do Partido Socialista. Leia a declaração completa [1].

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