Nota do editor: este artigo é um resumo do artigo do Paul Mason, publicado no «The Guardian» [1]


Na Turquia, a liberdade de imprensa está em tribunal [2]. Na Rússia e na China, a internet é censurada [3, 4]. Na Hungria, há propaganda governamental anti-semita [5]. Na Polónia, o fim da independência do poder judicial depende de veto presidencial [6]. Na Venezuela, as eleições são uma encenação e a guerra civil vem aí [7]. Nos EUA, o presidente Trump tenta despedir o procurador que o está a investigar. Tudo isto são sinais de que a democracia está a morrer; e ninguém quer saber, porque, tal como nos anos trinta do século passado, parece que só acontece longe de nós.

Mas os «inimigos do povo» estão em todo o lado: na Hungria, é o milionário judeu George Soros; nos EUA, é a imprensa liberal; na China, é o poeta Liu Xiaobo. O isolamento dos dissidentes também: o Erdogan despediu, prendeu e alienou [8] dezenas de milhar de académicos; o Trump ameaça as cidades que se oponham às leis anti-imigração [9] com cortes no orçamento federal [10] e aproveita para espalhar mais «factos alternativos» [11].

Este repertório de tácticas autocráticas não é novo; o que é novo é o seu uso concertado por governantes eleitos — Putin, Erdogan, Orbán, Trump, Maduro, Duterte (Filipinas) e Modi (Índia) —, todos eles claramente empenhados num projecto comum de rapidamente esvaziar a democracia. Igualmente surpreendente é que não haja, actualmente, qualquer país capaz de definir padrões globais para a democracia.

O recuo dos valores democráticos é um resultado da economia neoliberal. Não é um resultado perseguido activamente, é meramente uma consequência da ideologia de julgar todas as acções pelo seu resultado económico: aquilo que devia ser discutido no campo dos princípios e dos valores passa a ser discutido no campo do preço e do valor.

Há uma razão para a declaração dos direitos humanos ser «universal» e não «internacional»: ela deve sobrepor-se à soberania dos Estados. A tragédia é que nenhum governo é actualmente capaz de defender esse princípio. Emitir notas de desagrado pela morte do Liu Xiaobo ou pelas acções do Maduro não é suficiente para reforçar a universalidade dos princípios que estas acções violam.

A luta pelos princípios universais tem de começar pelo indivíduo. Temos de continuar a lembrar-nos de que os direitos humanos são iguais e inalienáveis. Isso significa que, se um cleptocrata distante os roubar aos seus súbditos, temos de nos sentir igualmente roubados.

Todos os avanços democráticos na História começaram quando as pessoas compreenderam que tinham direitos que nasciam consigo — que não lhes eram dados, nem podiam ser retirados. Actualmente, essa compreensão significa pensar como um ser humano livre e não como um sujeito económico.