Por Gustavo Martins-Coelho


Há um termo anglo-saxónico que está a entrar no léxico corriqueiro: «evidence-based policy», que poderá ser traduzido para português como «política de base científica» e consiste em tomar decisões políticas com base no conhecimento científico [1]. Nem de propósito, foi recentemente publicado um estudo [2] pelo Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto [3], que indica que, no Porto, não só a distância média de cada bairro (leia-se como sinónimo de zona residencial, a ver se regeneramos a palavra [4]) ao espaço verde mais próximo é inversamente proporcional ao nível económico dos seus habitantes, mas também os bairros mais pobres têm acesso a espaços verdes com piores condições de segurança e conservação e menos equipamentos, tais como bancos, sanitários, cafés, etc. Ainda segundo o estudo, a nossa freguesia tem algumas das zonas de maior privação económica do concelho, menor acesso a espaços verdes e espaços verdes mais degradados. A nossa resposta a esta realidade será, dentro das competências da junta de freguesia, a colocação de mais sanitários públicos, de mais equipamentos de manutenção da condição física e de mais parques de jogos e parques infantis, a fim de melhorar os espaços verdes existentes.

Mas, entretanto, a propósito dos espaços verdes do Porto e da sua distribuição assimétrica entre zonas economicamente mais privilegiadas e não tanto da cidade, devo dizer que, este fim-de-semana, passei, de bicicleta (actividade que muito me apraz), pelo espaço verde por excelência do nosso concelho, que é o parque da cidade. Este parque é só mais uma prova [5] — a prova número 8 de que o PS moldou o Porto que conhecemos hoje. Já se falava nele desde 1926, mas foi preciso um mandato do PS na câmara municipal para que o Porto ganhasse, efectivamente, em 1993, aquele que é hoje o maior parque urbano do País. E é um gosto passear por lá, ou simplesmente estar!

E a prova número 9? Tal como outras que já referi  [5], está também relacionada com o turismo. O turismo anda nas bocas dos portuenses. Mas não haveria turistas no Porto, se não houvesse aviões para os trazer. E muitos deles chegam em voos operados pela Ryanair (apesar dos cancelamentos [6]). Mas é preciso não esquecer que a Ryanair estabeleceu a sua base no Porto em 2009, pela mão dum governo… do PS! Anos depois, é o próprio presidente da câmara do Porto, Rui Moreira, a reconhecer o papel da companhia aérea irlandesa na cidade [7]. A Ryanair — veja-se lá! — acaba por ser então a prova número 9 de que o Porto é hoje o que é graças ao PS.

Entretanto, aconteceu um novo debate sobre as eleições autárquicas no Porto, na RTP1. Ao contrário do que aconteceu no da TVI [5], desta vez, o ainda presidente Rui Moreira achou mais importante ir ao debate do que ao futebol… Mas, logo a abrir, saiu-se a dizer que, se não ganhar as eleições, não podemos contar com ele como vereador. Fica a questão: o Rui Moreira é candidato porque quer o melhor para a cidade do Porto, ou porque quer ser presidente da câmara quando for grande? É que, se o que quer é o melhor para a cidade, pode servi-la tanto se for presidente, como se for vereador… Fica-lhe também muito mal acusar a jornalista do Público, Margarida Gomes, de conflito de interesse, por ser casada com um assessor do candidato do PSD, Álvaro Almeida. Fica claro que o candidato dito independente que é afinal do CDS convive mal com a liberdade de imprensa. Basta ver uma relação das notícias da autoria da senhora [8] para perceber que não há qualquer tipo de perseguição ou favorecimento a qualquer candidato. O caso Selminho existe (e, só no Público, já gerou peças assinadas por nove jornalistas diferentes [9]), com ou sem conflitos de interesse da Margarida Gomes, e é muito simples de explicar: uma empresa, de que, por acaso ou não, o presidente da câmara é sócio, obteve, de forma não muito clara, um terreno que era da câmara municipal e que nada valia; e propõe-se extrair de lá um lucro (seja construindo onde o Plano Director Municipal não permite, obrigando a uma alteração «à medida», que foi prometida à Selminho por advogados munidos duma procuração passada pelo presidente da câmara, seja obtendo uma indemnização, por essa promessa de alteração do PDM não vir a acontecer) — de onze milhões de euros.

Ainda no debate televisivo da RTP1, ouvi a candidata do PNR dizer que é preciso acabar com as lojas dos chineses e dos indianos no Porto, que vendem os nossos produtos tradicionais «made by China» (um nacionalista a falar línguas estrangeiras não é uma espécie de paradoxo?), porque «o Porto é para os portuenses». Foi por isso com satisfação acrescida que participei se passada Sexta-feira à noite no jantar de apoio das comunidades imigrantes ao Manuel Pizarro. Mas não tenhamos ilusões: o Porto está muito longe da pressão imigratória a que estão sujeitas a maioria das grandes cidades europeias, incluindo Lisboa. Com o crescimento turístico e económico, inevitavelmente, essa pressão vai aumentar; e é aí que temos a oportunidade de fazer a diferença e mostrar que somos verdadeiramente tolerantes e capazes de aceitar e integrar a diferença.

Em dois dias seguidos, ouvi duas queixas relacionadas com os passeios que ladeiam as nossas ruas: a primeira na visita de Sexta-feira passada, ao bairro da Associação de Moradores de Massarelos, e a segunda logo no Sábado de manhã, dum vizinho com quem me cruzei à porta de casa e me relatou como tropeçou e caiu, por causa da irregularidade do piso. Isso fez-me lembrar um texto antigo aqui publicado [10], sobre o mesmo assunto, e decidir que farei todas as diligências que estiverem na minha mão e persistirei, reunirei com quem for necessário e insistirei, utilizarei os fóruns disponíveis e não desistirei, até que a Lei das Acessibilidades seja cumprida, pelo menos, em toda a freguesia [11]. É pura e simplesmente vergonhoso e absolutamente inadmissível que, vinte anos depois da aprovação da Lei, ainda haja passeios que apenas servem como peças de decoração urbana.

Na véspera do início da campanha eleitoral, foi apresentado o programa eleitoral do PS à Câmara Municipal do Porto [12]. São 112 medidas para tornar a cidade mais inclusiva, amigável, dinâmica e liderante. Fazendo eu parte da lista à assembleia de freguesia, quero destacar a medida 104:

Desenvolver um amplo programa de transferência de competências para as Juntas de Freguesia, com aumento dos seus meios e responsabilidades em diversos domínios, designadamente na manutenção de espaços verdes e parques infantis, na criação e gestão de pequenos equipamentos de proximidade e na limpeza e conservação do espaço público.

Graças à descentralização, vamos poder fazer mais por Lordelo do Ouro e Massarelos.