Por Clube de Política do Porto


Reunido no dia 30 de Setembro de 2017 no Café Luso, no Porto, o Clube de Política do Porto, fundado em 2016 ao abrigo do artigo 82.º dos Estatutos do Partido Socialista,

Considerando que:

A1) Os estudos publicamente disponíveis sobre a Rede Ferroviária de Alta Velocidade em Portugal datam dos anos entre 2004 e 2009;

A2) Apenas um desses estudos foi revisto em 2011;

A3) O planeamento adequado e atempado e a transparência do mesmo são deveres do Estado;

B1) Portugal, Espanha, a Irlanda e a Finlândia são os únicos Estados-membros da União Europeia que não adoptam de forma generalizada a bitola internacional na sua rede ferroviária;

B2) A rede de alta velocidade espanhola AVE adopta a bitola internacional;

C) As redes spoke and hub permitem, para o mesmo custo operacional, o aumento do número de destinos servidos, bem como da frequência para cada destino, sem prejudicar a duração total da viagem;

D) A intuitividade na utilização dum serviço é um factor predisponente à sua adopção por parte do utente;

E) A necessidade de transbordo ou de utilização de meios de transporte complementares tem impacto negativo na comodidade do passageiro;

F) A procura da Rede Ferroviária de Alta Velocidade em Portugal é orientada primordialmente para o mercado interno;

Declara:

1A) Os estudos sobre a Rede Ferroviária de Alta Velocidade em Portugal devem ser actualizados e divulgados e discutidos publicamente, antes do lançamento de qualquer diligência ulterior.

1B) À actualização dos estudos, deve estar associada a celeridade do processo de decisão e implementação subsequentes.

2) A adaptação da rede ferroviária nacional à bitola internacional deve iniciar-se com a rede de alta velocidade e estender-se progressivamente à restante rede ferroviária.

3) A Rede Ferroviária de Alta Velocidade em Portugal deve adoptar uma conformação do tipo spoke and hub.

4) A definição do tipo de serviço e do horário do mesmo deve ter em conta a maximização da intuitividade para o passageiro.

5) O traçado da Rede Ferroviária de Alta Velocidade em Portugal e a localização das suas estações deve minimizar a necessidade de transbordos e de recurso a meios de transporte complementares, sem prejuízo da sua conformação spoke and hub.

6) A utilidade para o passageiro deve ser medida através de valor/hora baseado no salário mediano nacional.

Porto, 30 de Setembro de 2017

Gustavo Martins Coelho
Hugo Pinto de Abreu
Isabel Magalhães da Costa
Vítor Meireles


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