Nota do editor: este artigo é um resumo do artigo do Rui Tavares, publicado no «Público» [1]


No parlamento português, nem sempre o lado que tem mais deputados ganha as votações. 98 pode ser maior do que 99.

Por exemplo, no passado dia 29 de Novembro, votou-se na Assembleia da República uma proposta do PAN sobre os bombeiros. Noventa e nove deputados votaram a favor, noventa e oito contra e dezassete abstiveram-se. Como 99 é mais do que 98, a proposta foi — reprovada, porque a contagem inclui, com a extraordinária anuência de todos os partidos, o voto dos deputados que não votaram. Somando todos os deputados, quer tivessem ou não votado, quer estivessem sequer nas instalações da Assembleia da República ou não, a mesa contabilizou 107 votos contra e 106 a favor. Criaram-se do nada quinze votos de deputados que não estavam presentes e essa matemática especial que existe só em São Bento fez a proposta ser rejeitada.

Os nossos deputados são capazes de estar numa sala onde não estão e de votarem sem ter votado — fantasmas, portanto. Os seus partidos são médiuns numa sessão espírita, capazes de convocar quem não está presente e interpretar para os circunstantes a vontade dos ausentes. E a mesa da Assembleia da República é uma espécia de mesa de pé-de-galo.

Extraordinariamente, os partidos estão — sem excepção — satisfeitos com esta situação. Na passada sexta-feira, foi a vez do PCP apresentar uma resolução sobre a biomassa florestal, que mereceu 94 votos a favor e 96 contra. Teria sido rejeitada, não fora a matemática que vigora em São Bento ter convocado 21 espíritos para aprovarem a resolução.

Em todos os parlamentos sérios do mundo, só na conferência de líderes os grupos parlamentares são contabilizados incluindo os deputados ausentes. Na sessão plenária, apenas contam os deputados que se deram ao trabalho de estar presentes e ir votar. No caso português, o cartel partidário substitui-se ao parlamentarismo.

Os partidos portugueses já usam e abusam da figura inconstitucional da disciplina de voto. Agora, descobrimos que cultivam também esta figura extraordinária da invocação dos votos ausentes. Começo a achar que só não substituíram ainda o parlamento por uma aplicação informática ligada às sedes dos partidos é porque lhes dá jeito terem imagens dos seus políticos a trocarem dichotes para depois passarem nos telejornais da noite.