Por Gustavo Martins-Coelho


Nestas duas últimas semanas, estive de férias, de modo que deixei suspensa a série de crónicas que tinha vindo a fazer antes disso, sobre política e saúde [1].

Hoje, também não vou retomar, mas fica prometido que o farei para a semana.

Não vou retomar, porque há meia dúzia de impressões (mais notas soltas) que se acumularam durante estas duas semanas e que quero partilhar com o leitor.

A primeira diz, em boa verdade, respeito às minhas férias, ou melhor, a um pequeno acontecimento, que poderia ser de somenos para qualquer outra pessoa, mas que, por deformação profissional, não deixei nem podia deixar passar em branco. Portanto, tenho de começar por dizer que as férias se passaram no Dubai. O Dubai é um emirado dos Emirados Árabes Unidos e fica na Península Arábica, junto à Arábia Saudita [2]. Os Emirados Árabes Unidos foram fundados pela mão, principalmente, do Xeque Zayed bin Sultan Al Nahyan, que foi o primeiro presidente do país.

Por que estou eu a mencionar o xeque? Porque, segundo nos disse o guia-intérprete duma das visitas que fizemos, o senhor necessitou dum transplante renal, no início deste século, e houve cerca de cinquenta mil cidadãos que se inscreveram como voluntários, para lhe dar um dos seus, caso fossem compatíveis. Um amor tal dum povo por um governante é uma coisa digna de nota! Explicou-nos também o guia-intérprete que essa devoção ao governante provém do facto dele ter feito grandes coisas pelo país, com destaque para a educação e saúde para todos!

Por que me chamou esta pequena frase a atenção? Porque educação e saúde gratuitas para todos são dados adquiridos entre nós; tão adquiridos, que nem sequer valorizamos o facto de as termos e até, por vezes, certos sectores da sociedade afirmam que estaríamos melhor sem elas!…

Já que falamos de saúde para todos, falemos da Lei de Bases da Saúde. A actual lei [3] data de 1990 e será revista muito brevemente. O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, nomeou, no passado dia 31, a ex-Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira, para presidir à Comissão de Revisão da referida Lei [4].

Integram a comissão, além da sua presidente, que é jurista, mais três juristas, uma economista e uma farmacêutica.

O primeiro problema desta comissão é a ausência de paridade: um homem e cinco mulheres não cumpre, nem de longe nem de perto, as preocupações de paridade que os movimentos feministas gostam de apregoar, mas, desta feita, em sentido contrário: o sexo masculino representa apenas 17% da comissão. Aliás, o Estado Português impõe às entidades do sector público empresarial e às empresas privadas, desde que cotadas em bolsa, uma representação equilibrada entre mulheres e homens nos seus órgãos de administração e de fiscalização (entendendo-se por «equilibrada» 33,3% de pessoas de cada sexo) [5] — e não dá o exemplo, nas comissões que nomeia?? Pergunto-me o que diria o feminismo, se, em vez de um homem e cinco mulheres, a Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde tivesse cinco homens e uma mulher…

Mas esse nem é o maior problema; penso que o critério de escolha das pessoas deve ser a competência de cada um e não o seu sexo — se os melhores forem todos homens, ou se forem todas mulheres, pois que seja! O maior problema é o que eu já referi: quatro juristas, uma economista e uma farmacêutica. Tudo bem que a economista e a farmacêutica integram a Comissão na qualidade de membros de associações de doentes. Mas — onde estão os médicos, os enfermeiros, os nutricionistas, os psicólogos, os fisioterapeutas e todos os demais profissionais que, diariamente, se empenham a fazer funcionar o Serviço Nacional de Saúde que tomamos por adquirido?! Não faz sentido: não é possível reformar, mudar o que quer que seja, sem o envolvimento e a colaboração activa dos profissionais que vão ter de operacionalizar essa mudança! Achar que se muda o sistema de saúde português por decreto é, como de resto, achar que se muda o que quer que seja por decreto, estúpido…

Falta-nos falar do horizonte temporal. O Despacho dá sete meses e meio à Comissão para elaborar um projecto legislativo, discuti-lo com as partes interessadas e promover a sua discussão pública, antes de entregar a sua versão final. Sete meses e meio para isto tudo parece-me claramente insuficiente para fazer as coisas em condições, mas a ver vamos… Enquanto isso, a proposta de Lei da Saúde Pública [6] está a marinar no Parlamento há mais dum ano…

É preciso pararmos de fazer as coisas com os pés!