Por Gustavo Martins-Coelho


Enquanto o Ministério da Saúde e o da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior andam ocupados a criar licenciaturas em banha da cobra [1], a Unidade Local de Saúde de Matosinhos prepara-se para fazer saúde pública com os pés…

As unidades locais de saúde (ULS) existem desde 1999, tendo a primeira ULS a ser criada sido, precisamente, a de Matosinhos. Depois disso, foram criadas mais cinco, sendo a mais recente a de Castelo Branco, que foi criada em 2010 [2].

As ULS surgem por contraponto ao modelo tradicional de organização dos cuidados de saúde em três grandes classes: os cuidados de saúde primários, os cuidados hospitalares e os cuidados continuados. O problema desta organização é que cada nível de cuidados tende a fechar-se sobre si mesmo e a funcionar quase como um sistema à parte, quando o que deveria acontecer seria os três níveis estarem tão integrados entre si que o doente pudesse percorrê-los indistintamente, sem se aperceber de que mudou de nível. Então, as ULS, ao colocarem os três níveis debaixo do mesmo conselho de administração, aumentam o grau de integração dos cuidados prestados por cada um dos níveis com os restantes.

Foi este o raciocínio que presidiu à criação, então, das seis ULS existentes em Portugal: um novo modelo de organização dos serviços, em que o doente se encontre no centro do sistema e possa por ele transitar da forma o mais suave possível, beneficiando do máximo de coordenação entre os diferentes prestadores com que interage.

Este modelo privilegia os cuidados de saúde primários enquanto porta de entrada do sistema, aplicando medidas preventivas que reduzam a necessidade do recurso aos restantes níveis e fazendo a gestão da doença, quando necessário.

Pessoalmente, penso que é isto que faz sentido; e aqui reside o primeiro problema: ou eu estou certo, ou estou errado. Se estou certo — e este modelo de organização é realmente superior —, então, 930.000 portugueses estão a ser favorecidos em relação aos demais, porque as seis ULS existentes, que prestam melhores cuidados de saúde, mais integrados, não chegam a cobrir um milhão de pessoas, deixando os outros nove milhões e tal entregues a um Serviço Nacional de Saúde menos bem organizado. Se estou errado — e as ULS não representam uma melhoria — então, por que continuam a existir; e por que vão paulatinamente sendo criadas mais? Ou seja, se eu estiver certo, o Estado promove a desigualdade na saúde dos Portugueses; se eu estiver errado, o Estado está a investir num modelo de saúde errado.

Mas voltemos a Matosinhos. A ULS de Matosinhos tem um hospital (o Pedro Hispano), vários centros de saúde e unidades de cuidados continuados, e uma unidade de Saúde Pública. Nos serviços organizados horizontalmente, a unidade de Saúde Pública (USP) costuma fazer parte dos cuidados primários, estando (indevidamente, diga-se de passagem) mais distante dos restantes níveis de cuidados. Numa ULS, seria de esperar que a Saúde Pública beneficiasse também da integração, exercendo a sua acção de forma integrada, ao nível dos cuidados primários, hospitalares e continuados.

Mas não: em Matosinhos, existe, além da USP, um Serviço de Investigação, Epidemiologia Clínica e de Saúde Pública, no Hospital de Pedro Hispano. Portanto, a mesma instituição tem dois serviços distintos a actuar na área da Saúde Pública: um no âmbito dos cuidados primários (a USP) e outro no âmbito dos cuidados hospitalares (o Serviço de Investigação, Epidemiologia Clínica e de Saúde Pública). Se isto não é redundância, então, não sei o significado da palavra… Sendo que redundância, num serviço público, significa os nossos impostos pagarem duas vezes pelo mesmo… Falando em gorduras do Estado [3]

Como se isto não fosse suficientemente mau, a ULS de Matosinhos decidiu, este mês, colocar a cereja no topo do bolo: abriu um concurso para director do tal Serviço de Investigação, Epidemiologia Clínica e de Saúde Pública, ao qual se podem candidatar pessoas com a categoria de «assistente hospitalar» [4]. Um assistente é, nos termos da legislação [5], um médico na base da carreira. Estamos mal: vamos agora recrutar para director de serviço alguém que está na base da carreira?! Mas não fica por aqui: além de assistente, é assistente hospitalar: é um médico que trabalha na área hospitalar! A legislação reconhece cinco áreas distintas: hospitalar, medicina geral e familiar, saúde pública, medicina legal e medicina do trabalho. Portanto, um assistente da área hospitalar é diferente dum assistente da área da saúde pública. Vamos então escolher para dirigir um serviço de Saúde Pública alguém que não é especialista em Saúde Pública?…

A Saúde Pública é uma especialidade médica, com um conteúdo de conhecimentos e práticas próprios, que não é qualquer um que faz. Não pomos um médico de família a dirigir um departamento de cirurgia, nem pomos um médico-legista a dirigir uma unidade de saúde familiar, por razões óbvias. Então, por alma de quem achamos que qualquer especialista, independentemente da especialidade, pode dirigir um serviço de Saúde Pública? Esta é uma menorização da especialidade que eu, enquanto médico interno de Saúde Pública, não posso aceitar!