Por Ana Sofia Silva


Por convite do colunista habitual, este «Muro das lamentações» [1] é, excepcionalmente, assinado pela nossa directora, Ana Sofia Silva [2].


Os Estados Partes diligenciam de forma a assegurar o reconhecimento do princípio segundo o qual ambos os pais têm uma responsabilidade comum na educação e no desenvolvimento da criança. A responsabilidade de educar a criança e de assegurar o seu desenvolvimento cabe primacialmente aos pais e, sendo caso disso, aos representantes legais. O interesse superior da criança deve constituir a sua preocupação fundamental.

N.º 1 do artigo 18.º da Convenção sobre os Direitos da Criança [3]

A palavra-chave deste número é «primacialmente»! Segundo o dicionário da Língua Portuguesa, trata-se dum advérbio que significa «de modo primacial» [4], sendo que, por sua vez, «primacial» quer dizer «que se encontra em primeiro» [5].

Prosseguindo a leitura do artigo 18.º da Convenção, verificamos, no seu número 2, que o mesmo diz que compete ao Estado Parte dar a assistência necessária aos pais ou representantes legais da criança, nomeadamente garantindo instituições, instalações e serviços de assistência à infância. Ou seja, os Estados Partes (Portugal é-o desde 21 de Setembro de 1990) devem garantir, por exemplo, escolas, creches, jardins de infância ou pré-escolar, entre outros, sem contudo esquecer que, independentemente das obrigações do Estado, cabe primacialmente aos pais educarem os seus filhos — porque a criança vai reproduzir em todas estas instituições e instalações aquilo que vir ser feito em casa. A criança é, para todos os efeitos, um produto dos pais (ou pai, no sentido de monoparentalidade e não de género). Que mãe serei eu, se quiser que o meu filho coma legumes, mas eu apenas comer hambúrgueres? Não é possível explicar a uma criança que não pode fazer uma coisa que vê acontecer todos os dias. A criança (por mais inteligente que possa ser) não tem maturidade para compreender tal coisa.

Vêm estas considerações a propósito do título duma notícia que li recentemente e que dizia: «Pais manifestam-se contra ‘violência entre alunos’ em escola de Matosinhos» [6]. Fiquei curiosa e decidi ler a referida notícia. Pelo visto, na Escola Básica do Padrão da Légua, reuniu-se um grupo de pais, manifestando-se contra a «insegurança» da dita escola. De início, fiquei intrigada com o facto de apenas dizer básica e não secundária, ou também secundária, pois isso alargaria o espectro de idades. Pelo contrário, pelo que verifiquei na página do agrupamento de escolas correspondente [7], estamos aqui a falar de crianças entre os seis e os dez anos (ou pouco mais, contando com alguns repetentes) [8].

Questionados os mentores da manifestação sobre o tipo de acontecimentos que houveram desencadeado a iniciativa, a resposta dada aos jornalistas foi que «’há alunos a entrar e a sair das aulas sem controlo, há insultos a professores e agressões a miúdos nos recreios’, por exemplo» [6]; e os pais pretendem que a escola ponha em prática as medidas preventivas e disciplinares previstas por lei. A direcção da escola contesta, dizendo que estas medidas não são aplicadas no ensino básico, mas a Lei n.º 52/2012, de 5 de Setembro [9], é muito clara, no n.º 1 do seu artigo 3.º: «O Estatuto aplica-se aos alunos dos ensinos básico e secundário da educação escolar, incluindo as suas modalidades especiais, com as especificidades nele previstas em razão dos diferentes ciclos de escolaridade ou respetivas modalidades e ou do nível etário dos destinatários.» Ainda fui ler o Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas do Padrão da Légua, na esperança de que lá estivesse uma menção à não aplicação da lei por determinado motivo (o que seria estranho, porque é suposto as leis da república se aplicarem — em toda a república!), mas tal não sucedeu.

Chegamos então a esta situação caricata, em que pais e escola afirmam, indirectamente, nenhum ser responsável pela educação das crianças. Primeiro, os pais culpam a escola, porque a mesma não oferece segurança aos seus filhos, há demasiada violência entre as crianças, há crianças que não respeitam os professores, enfim — e dizem estes pais ser culpa da escola, porque não castiga as crianças convenientemente. Pais, vejam se percebem uma coisa: estão a manifestar-se contra o público errado. Os pais que educam convenientemente os seus filhos têm todo o direito a manifestar o seu desagrado pela má educação das crianças que com eles convivem. Façam-no! Mas manifestem-se à porta de casa dos pais das crianças que dizem ser mal educadas; a escola não é um espaço de milagres!

Por sua vez, a escola diz que não aplica essas medidas disciplinares ao ensino básico, sem explicar porquê (ou, pelo menos, o jornalista achou que não era do interesse do leitor fazer menção a tal), quando é a própria lei que prevê a aplicação dessas medidas ao ensino básico; aliás, a lei diz mesmo que, em certas situações, as mesmas podem ser aplicadas até ao ensino pré-escolar.

Voltando à notícia, a certa altura, deparo-me com o seguinte parágrafo: «A concentração de pais foi marcada na sequência de uma agressão de um encarregado de educação a um funcionário, na semana passada, disse, acrescentando, contudo, que esse não é motivo da manifestação, apenas foi ‘a gota de água para os pais se juntarem e manifestarem contra a indisciplina que existe’ no estabelecimento de ensino.» Ou eu estou completamente alheada da realidade, ou estes pais têm um sentido de humor extraordinário. Então eles queixam-se de que a escola não é segura para os seus filhos e organizam uma manifestação após um encarregado de educação agredir um funcionário escolar, pedindo à escola que sujeite a medidas preventivas e disciplinares — o encarregado de educação agressor, o funcionário agredido, ou as crianças que nada tiveram que ver com a rixa?! Então, quem claramente precisa de ser educado é o encarregado de educação — e é a escola a responsável por isso?!

Preocupa-me mais o caminho do filho, ou filha, deste encarregado de educação: como eu disse anteriormente, há grande probabilidade de vir a agredir, física ou psicologicamente, outra criança, porque não tem maturidade suficiente para perceber que, apesar do que o seu encarregado de educação fez, não deve fazer o mesmo. A criança, até pode perceber que é errado, mas daí até não repetir o que o pai, ou a mãe, faz, somente por saber que é errado, vai uma longa distância. Toda a criança reproduz aquilo que vê em casa e usa isso como justificação; porque é inato à criança. Se o seio familiar é violento, a criança vai ser violenta. Claro que, como em tudo, há excepções. Esta não me parece ser uma escola feita delas.

Em conclusão: a escola não vai aplicar medidas preventivas e disciplinares às crianças insurrectas, porque, se o fizer, arrisca-se a ter os pais dessas crianças a reclamar, a manifestar-se ou a agredir funcionários; e os pais vão continuar a manifestar-se contra a escola, porque não são capazes de compreender que a educação não se faz na escola, mas sim em cada casa. A educação pertence primacialmente aos pais. Pelo meio, os professores vão continuar a tentar impor autoridade, cativar e incentivar os seus alunos a respeitarem as regras da sala de aula, a adquirirem conhecimento e a aprenderem por si mesmos, mas dificilmente serão capazes de erradicar a má educação de uma criança cujos pais se demitiram de ser pais. E é este o futuro que estamos a construir.