Por Gustavo Martins-Coelho


É a terceira vez em menos de quatro anos [1, 2, 3, 4, 5, 6] que faço greve, o que diz, provavelmente, bastante sobre a política que o Ministério da Saúde tem prosseguido e da não mudança, em termos reais, dessa política, com a mudança de governo. Confirma, também, aquilo que eu aflorei na minha última intervenção [7] neste espaço [8]: o ministro Adalberto Campos Fernandes é uma marioneta sentada ao colo do ventríloquo Mário Centeno, debitando um guião escrito pelo predecessor Paulo Macedo. Se tem dúvidas, caro leitor, acompanhe-me na análise comparada dos motivos desta greve.

Pela defesa da qualidade dos cuidados de saúde. Tal como em 2014 [1] e no ano passado [3, 4], a greve acaba por ter por objectivo último lutar pelo efectivo cumprimento da Constituição da República Portuguesa, assegurando a todos os doentes o acesso a um Serviço Nacional de Saúde universal, equitativo, tendencialmente gratuito e de qualidade.

Isto garante-se, entre outras coisas, pela dignidade da profissão médica e pela defesa do SNS. Já em 2014 [1] queríamos dignificar a profissão médica, nomeadamente através da definição do acto médico; e, no ano passado, as questões da carreira [6] e da contratação [5] mantinham-se no caderno reivindicativo.

Esta greve faz-se também pela diminuição da lista de utentes por médico de família, para que estes não tenham nas suas listas mais doentes do que aqueles que podem acompanhar com a dedicação necessária a cada caso, de modo a terem tempo para uma consulta bem estruturada, sem correr com o doente. Já em 2014 [1] pedíamos isto; e insistimos em 2017 [3].

Faço greve, também, pela revisão das carreiras e das grelhas salariais. Os médicos do SNS continuam a ganhar pouco, tanto em comparação com os médicos estrangeiros, como relativamente às restantes carreiras nacionais [2].

Além da revisão da carreira, lutamos pela abertura de concursos anuais para aceder à mesma. Ponha-se no lugar duma pessoa que tem pela frente um ano de espera, até que haja um concurso para ser colocada num determinado posto de trabalho público. Entretanto, há vagas em diversas entidades privadas, muitas das quais a pagar melhor; e então no estrangeiro nem se fala! O que faria? Ficava à espera dum concurso, sem saber quando ou se ele vai abrir e com que vagas, tendo alternativa? Ou optava por uma dessas alternativas? Depois, dizem que há falta de médicos em Portugal [4]… Pois!

A greve faz-se ainda pela criação dum estatuto profissional de desgaste rápido e penosidade acrescida — reivindicação já constante da lista no ano passado, porque o tipo de trabalho é frequentemente feito de forma desconfortável, em horário desconfortável e por períodos extensos. Pense-se, a título ilustrativo, na urgência, à noite, para se perceber do que estou a falar.

Já que falamos nisso, manifestamo-nos também pelo máximo de doze horas de urgência, tal como queríamos aquando da última greve [2]. Mais de doze horas consecutivas na urgência são más para a saúde e a estabilidade familiar e social do médico, mas, acima de tudo, são más para a segurança e o atendimento correcto dos doentes.

Em suma, o que eu quero é o mesmo que queria em 2014 [1]: que, quando for a minha vez de precisar do Serviço Nacional de Saúde, ele responda satisfatoriamente à minha necessidade de saúde. Para isso, é preciso que haja os profissionais adequados, em número adequado, com a formação adequada, motivados e dedicados. Há quatro anos, a desculpa era a troika. Supostamente, virámos a página da austeridade e palavra dada é palavra honrada, mas, após dois anos de negociações, ainda nada mudou. Basta!