Por Clube de Política do Porto


Reunido no dia 10 de Março de 2018 na Rua Serpa Pinto, no Porto, o Clube de Política do Porto, fundado em 2016 ao abrigo do artigo 82.º dos Estatutos do Partido Socialista, declara:

1) A rede ferroviária nacional deve ser adaptada à bitola internacional, devendo este processo iniciar-se com a rede de alta velocidade e estender-se progressivamente à restante rede ferroviária.

2) Deve ser dada prioridade ao investimento numa linha de alta velocidade entre o porto de Sines e a rede de alta velocidade europeia.

3) O investimento na rede ferroviária nacional deve incluir a construção duma linha que una Aveiro, Viseu e Mangualde, permitindo a ligação entre o porto de Aveiro e a continuidade transfronteiriça através da linha da Beira Alta.

4) O plano de investimentos previsto no memorando de entendimento assinado em 21 de Maio de 2007 entre o Governo e a Junta Metropolitana do Porto e a visão geral da rede de metro ligeiro do Porto apresentada no mesmo documento deve servir de base ao plano de expansão do metro do Porto, com recurso a financiamento proveniente dos FEEI.

5A) A expansão da linha de Gaia do metro do Porto, a partir de Vila d’Este, deve assegurar o serviço na freguesia de Canelas, sendo o traçado até Vila d’Este adaptado no sentido de permitir essa futura expansão.

5B) A construção duma segunda linha do metro do Porto no concelho de Vila Nova de Gaia deve unir as freguesias de Oliveira do Douro e Canidelo, permitindo a ligação com a Linha D actualmente existente.

6A) O critério que preside à expansão do metro de Lisboa deve ser a maximização da eficiência global da rede do metro e não a procura por cada linha em particular.

6B) O traçado das linhas a propor para a expansão do metro de Lisboa deve promover a transformação da rede numa em grelha, aumentando a sua eficiência global.

7) Deve ser aberta uma linha de investimento que incida sobre a renovação das frotas de material circulante rodoviário dos operadores de transporte colectivo urbano.

8) O investimento em auto-estradas deve ser suspenso.

9A) As empresas que disponibilizarem assinaturas mensais de transporte colectivo ou facilitem a utilização de modos activos de locomoção aos seus trabalhadores devem poder beneficiar de apoio de fundos europeus.

9B) O apoio concedido à mobilidade de cada trabalhador, por parte da entidade empregadora, deve ser proporcional à externalidade negativa cessante associada à transição do transporte automóvel particular individual para o transporte colectivo ou modos activos;

10) A circulação de veículos automóveis, motociclos e velocípedes eléctricos deve ser incentivada e apoiada através dum investimento em infraestrutura de carregamento rápido de baterias.

11A) O paradigma de ensino básico e secundário deverá ser reformulado, no sentido de ir ao encontro duma escola em que a aprendizagem seja baseada em projectos de integração de conhecimento.

11B) Esta mudança de paradigma requer a formação de professores por formadores capacitados em Ciências da Educação, a qual deve ser financiada pelos FEEI.

11C) As instalações e os equipamentos necessários à concretização dos projectos de integração de conhecimento no ensino básico e secundário devem também ser financiados pelos FEEI.

12) Os equipamentos necessários à inclusão da formação de emergência no currículo escolar devem igualmente ser adquiridos com recurso a apoio dos FEEI.

13) O investimento na instalação de centrais de transformação de biomassa deve ser apoiado com recurso a financiamento proveniente de fundos europeus.

14) A promoção do povoamento florestal por espécies autóctones deve contar com financiamento europeu.

15) O IGFSE, I.P. deve estabelecer como prioritário o financiamento de actividades de formação na área da gestão florestal.

16) A RNCCI deve ser expandida a nível nacional, minimizando simultaneamente os desequilíbrios regionais, com recurso a financiamento proveniente do FEDER.

Siglas:

FEEI — Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
FEDER — Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
IGFSE — Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
OCDE — Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
RNCCI — Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

Porto, 10 de Março de 2018

Gustavo Martins-Coelho, Hugo Pinto de Abreu, Luís Renato Figueiredo, Noémia Lemos Costa, Ricardo Cruz, Vítor Meireles


Este é um excerto da declaração sobre a estratégia nacional para o Portugal pós-2020. Leia a declaração completa [1].

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