Por Gustavo Martins-Coelho


Maio está a ser o mês das greves e manifestações na saúde. Na semana passada, os médicos fizeram três dias de greve [1]. Agora, vem aí uma manifestação dos enfermeiros, no próximo Sábado [2]. Dias 2 e 3, foi a vez dos restantes trabalhadores da saúde fazerem greve [3]; e voltam à carga no próximo dia 25 [4]. Tanta indignação entre os profissionais não pode ser por acaso…

Entretanto, o governo já nem faz por disfarçar a absoluta inutilidade do ministro Adalberto Campos Fernandes: o ministério das finanças passou a lidar directamente com os presidentes dos conselhos de administração dos hospitais do Porto, em reuniões de trabalho sobre os serviços de pediatria, nas quais ninguém está presente da parte do ministério da saúde [5].

No parlamento, o PSD pede a demissão do ministro da saúde, qualificando-o de «delegado do ministro das finanças», ao que este responde que essa argumentação é «populismo» [6]. Aparentemente, dizer a verdade tornou-se populismo…

Mas, quanto a mim, o problema não é de agora e o PSD, juntamente com o CDS, são os partidos com menos legitimidade para pedir a cabeça do ministro da saúde.

Contrariamente ao que a direita, desde o tempo da senhora Thatcher, no Reino Unido, gosta de dizer, ainda não chegámos ao fim da História [7]: continua a haver direita e esquerda. A direita acredita na lei do mais forte; a esquerda acredita na repartição justa de direitos e deveres entre todos [8]. E há governos de direita e governos de esquerda; e pessoas de direita e de esquerda. O governo que tivemos até 2015 era de direita e é por isso que, diz a Pordata [9], a despesa do Serviço Nacional de Saúde diminuiu 5,1% durante o seu mandato. O governo que temos desde então é de esquerda e é por isso que tem vindo a repor salários e feriados confiscados pela troika, mas o ministro é uma pessoa de direita; e é por isso que, ao contrário doutros sectores, o SNS tarda em repor o estado pré-troika (a despesa aumentou, sim, mas não o suficiente).

O ministro é de direita, porque diz coisas como: «Em Portugal, nos últimos 30 anos, a participação do setor privado, no sistema de saúde, contribuiu para a melhoria da eficiência no financiamento e na prestação de cuidados de saúde pela competição e cooperação geradas, pela utilização mais racional dos recursos, pela repartição de responsabilidades e pelo aumento da produtividade, pelo incremento da equidade, no acesso, através do aumento da oferta, da maior cobertura geográfica do país, da redução de barreiras de acesso, da redução das listas de espera e ainda pela melhor articulação entre os setores traduzida na melhoria global dos resultados em saúde» [10].

Esta loa ao sector privado é o mantra da direita. A esquerda defende um serviço nacional de saúde público, geral, universal e gratuito no momento da utilização.

Está a ver, caro leitor, por que razão o PSD e o CDS, ambos partidos de direita, que subscrevem ideologicamente a posição que li da tese de doutoramento do ministro da saúde, são os que têm menos legitimidade para pedir a sua demissão. Ao fim e ao cabo, este é o ministro que a direita gostaria de ter a tratar da saúde aos Portugueses…

Já eu acho que o ministro se deve demitir, porque, como vimos, é uma figura vazia, mas, acima de tudo, porque está na hora de termos um ministro de esquerda, num governo de esquerda, a defender uma das principais lutas e conquistas da esquerda neste País: a saúde para todos, sem excepção.

Como ainda tenho tempo, vou terminar com o objecto do dia, que não tem tido espaço ultimamente, e vou para isso chamar à ribalta os contraceptivos orais, geralmente conhecidos como «a pílula». Introduzida nos anos sessenta, a pílula permitiu à mulher tomar o controlo do seu corpo, a dar-lhe a possibilidade de decidir quantos filhos quer ter e quando os quer ter. Graças à pílula e à contracepção em geral, a natalidade reduziu-se e o planeamento familiar permitiu uma melhoria tanto da saúde materna como da saúde infantil.