Por Gustavo Martins-Coelho


Apesar de não ser de Lisboa, hoje vou falar duma das juntas de freguesia desse concelho; no caso, da Junta de Freguesia do Areeiro. Porquê? Porque a acção da Junta de Freguesia do Areeiro, em matéria de saúde, é um hino a tudo o que um órgão de poder local pode fazer errado.

Primeira coisa errada: o Estado contra o Estado, ou, pelo menos, o Estado concorrente do Estado. O direito à protecção da saúde, em Portugal, realiza-se através do Serviço Nacional de Saúde, que é universal, ou seja, pode ser usado por todos os portugueses [1]. Este Serviço Nacional de Saúde é gerido de forma descentralizada e participada [1], mas regulamentado, orientado, planeado, avaliado e inspeccionado pelos serviços centrais do Ministério da Saúde, do qual dependem todas as suas instituições e serviços oficiais prestadores de cuidados de saúde [2]. Mas, de repente, a Junta de Freguesia do Areeiro, que é parte da organização democrática do Estado [1], decidiu criar o seu próprio serviço de saúde, composto por dois postos médicos [3, 4], onde são disponibilizadas consultas de «clínica médica» (seja lá o que isso for), clínica geral (não confundir com clínica médica, aparentemente), ginecologia, medicina dentária, oftalmologia, otorrinolaringologia, urologia e ortopedia. Para aumentar a confusão, na lista das especialidades médicas disponíveis, que consta na página da Junta [3, 4], aparecem ainda consultas de nutrição, psicologia e enfermagem. São tudo coisas muito importantes (não me entendam mal), mas não são consultas dadas por médicos, pelo que deveria haver essa referência, a fim de evitar confusões. A César o que é de César (menos os bilhetes de avião para os Açores pagos a dobrar [5]). Concedo que, na freguesia do Areeiro, não há centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde. É um facto. Mas — caramba! — o centro de saúde da Alameda fica, literalmente, do outro lado da rua, face às fronteiras da freguesia do Areeiro, e a pouco mais de vinte minutos a pé do extremo mais distante da dita (e também a cerca de vinte minutos em transporte colectivo, o que diz alguma coisa sobre a utilidade e a rapidez do transporte público em Lisboa, mas isso são contas doutro rosário)! E, se a Junta de Freguesia do Areeiro considera importante haver um centro de saúde no seu território, tem todo o direito de o fazer notar ao Ministério da Saúde, de preferência apresentando os fundamentos que a levam a formular tal proposta. Agora, não lhe compete substituir-se a quem tem a competência de garantir cuidados de saúde a todos os portugueses, até porque não tem capacidade para o fazer em condições. O Estado não compete com o Estado — ou, pelo menos, não devia; é só desperdiçar dinheiro dos contribuintes em serviços redundantes.

Segunda coisa errada: a Junta de Freguesia do Areeiro decidiu ser também uma espécie de ADSE, ou seguro de saúde, ou algo do género, e garante à sua população residente acordos com dois médicos psiquiatras, um cardiologista e um urologista [6]. Não sei os termos exactos dos acordos, mas presumo que envolvam algum tipo de comparticipação por parte da Junta. O Estado continua a competir com o Estado; e agora com as seguradoras também… Além disso, porquê estas especialidades? A psiquiatria e a cardiologia ainda estou como o outro, mas não me consta que as doenças urinárias sejam um importante problema de saúde pública na zona do Areeiro…

Terceira coisa errada: além destas especialidades, a Junta também proporciona consultas médicas ao domicílio 24 horas por dia [6]. Vamos pôr os pontos nos is: uma pessoa que precisa duma consulta a meio da noite, das duas, uma: ou vai precisar de muito mais do que aquilo que o médico lhe pode proporcionar no domicílio, ou, se a sua necessidade pode ser satisfeita dessa forma, também poderia ser satisfeita através da Linha SNS 24, ou através duma consulta no centro de saúde, no dia seguinte de manhã. Portanto, este serviço é pouco mais do que inútil.

Quarta coisa errada: o protocolo com a Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal, que tem por objectivo, diz o sítio da Junta [6], «o reencaminhamento dos doentes com diabetes para consultas de especialidade e tratamentos com preços comparticipados pela [mesma]». Ora aqui está algo notável: a Junta de Freguesia do Areeiro faz, a «preços comparticipados», o mesmo que o Serviço Nacional de Saúde faz gratuitamente!…

Mas o mais grave é mesmo o que se passa no Centro Intergeracional do Areeiro [7]: além de actividades desportivas, culturais, educativas e ocupacionais, no Centro Intergeracional do Areeiro, praticam-se medicinas alternativas (ou pré-científicas, como eu gosto de lhes chamar [8]). Não é totalmente surpreendente: ao fim e ao cabo, a Junta de Freguesia do Areeiro é parte da organização democrática do mesmo Estado [1] que decidiu validar as licenciaturas em medicina tradicional chinesa [9] — o Estado a promover o charlatanismo e o obscurantismo a todos os níveis do poder…

O lado positivo é que sempre sai mais barato ir ao médico de clínica geral no posto da junta [10], do que alinhar os chacras no Centro Intergeracional [11]… Quer dizer, positivo para o doente, que sempre gasta menos dinheiro a fazer aquilo que lhe faz melhor; não tão positivo para o médico, cujo serviço, aparentemente, vale menos do que o dum qualquer parlapatão sem qualquer formação técnica ou científica.

Nota de rodapé, que não é bem uma coisa errada, mas anda lá perto: como é que a enfermeira Sara Medeiros está das dez ao meio-dia no posto da Rua Abade Faria [4] e do meio-dia às duas no posto da Avenida Óscar Monteiro Torres [3]? Que eu saiba, ainda não é possível uma pessoa desmaterializar-se e materializar-se instantaneamente noutro local…

Há uns tempos, o presidente da câmara de Gaia dizia que queria descentralizar a saúde e dar às câmaras o poder de gerir os centros de saúde [12]. Se o resultado dessa descentralização vier a ser o mesmo daquele que se vê pelo Areeiro, mais vale ficar como está!…