Por Gustavo Martins-Coelho


Ainda não tinha tido oportunidade de abordar a questão dos concursos para colocação de médicos recém-especialistas no Serviço Nacional de Saúde.

Aquilo que se passou este ano foi uma pouca vergonha. É absolutamente inadmissível que pessoas que acabaram a sua formação fiquem praticamente um ano à espera de serem colocadas!

Quer dizer, é inadmissível, tendo em conta a penúria de médicos no SNS. Se houvesse médicos a mais, ou pelo menos em número suficiente, seria só parvo pagar a sua formação, tanto universitária como a especialização, com dinheiro dos contribuintes, para depois não os aproveitar no serviço público. Mas, como, ainda por cima, continua a haver centenas de milhar de portugueses sem médico de família [1] e hospitais onde é preciso esperar anos por uma consulta [2], é mais do que parvo: é criminoso!

Vamos lá à história como deve ser! Todos os anos, há duas épocas de avaliação dos médicos que terminam a sua formação especializada: uma em Março–Abril, a outra em Setembro–Outubro. O ano passado não foi excepção e sabemos que terminaram uma especialidade hospitalar 705 médicos [3]. Além destes, completaram a especialidade de medicina geral e familiar outros 365 médicos [4, 5] e a especialidade de saúde pública vinte médicos [5, 6].

Contas por alto, isto significa que se perderam uns cem médicos durante o período de formação específica, comparando com o número de médicos recém-licenciados que entraram no internato médico e deveriam ter agora concluído a especialidade. Não é um assunto de que se fale muito, mas eu confesso que sinto alguma curiosidade em saber se desistiram de ter uma especialidade e foram trabalhar como clínicos gerais, provavelmente como tarefeiros em serviços de urgência e afins; se mudaram de especialidade; se emigraram; se se atrasaram ao longo do percurso; ou se desistiram completamente da profissão…

De qualquer forma, a questão fundamental é esta: formaram-se 705 especialistas hospitalares e 365 médicos de família e abriram, respectivamente, menos de quinhentas vagas [9] para os primeiros e pouco mais de cem [8] para os segundos. Os únicos que não se podem queixar, pelo menos neste domínio, são os de saúde pública, que viram abrir mais vagas do que o número de recém-especialistas nessa área.

O escândalo continuou, no caso dos especialistas hospitalares: mesmo as quinhentas vagas não foram totalmente preenchidas; houve apenas quatrocentos candidatos.

O que aconteceu a quase metade dos médicos que concluíram a especialidade em 2017? O ministério da saúde diz que muitos dos setecentos especialistas já tinham sido contratados directamente pelos hospitais e, portanto, não entraram agora neste concurso. A ser assim, é muito grave.

Eu sou absolutamente a favor da descentralização. Mas, como disse recentemente [10], descentralizar é cada hospital e cada centro de saúde ter autonomia para contratar o pessoal de que precisa, sem ter de pedir autorização a Lisboa. Portanto, houve umas centenas de médicos recém-especialistas que foram contratados directamente pelos hospitais; eu deveria ficar contente e não criticar, certo?

Sim, mas… Também sou muito a favor da transparência [10]. Ora, esta forma de contratação, em que uns são contratados directamente pelos hospitais, com contratos individuais de trabalho, e outros são contratados colectivamente, com contrato de trabalho em funções públicas, além de gerar desigualdade injustificadamente e enfraquecer a luta sindical, é muito pouco transparente e contribui, a longo prazo, para a erosão da carreira médica, um dos esteios do Serviço Nacional de Saúde.

Mas, pior, tenho para mim que uma grande parte destes recém-especialistas não foi contratada directamente pelos hospitais; foram antes engrossar a estatística da emigração médica. Têm saído uns trezentos por ano [11] e mais de metade dos que ainda se encontram em formação diz que também quer seguir o mesmo caminho [12].

Depois, dizem que há falta de médicos…