Por Gustavo Martins-Coelho


Isto, hoje, vai ser curto, porque já falei abundantemente sobre o assunto [1] e porque há quem o faça exclusivamente [2], neste blogue [3]. Além do mais, é só uma indignação, que quero partilhar com o leitor, e conta-se em três penadas.

No dia quatro de Julho, o Expresso noticiou que: «Projeto PS/PSD sobre descentralização aprovado com críticas à esquerda e à direita» [4]. Que competências são descentralizadas? Não sabemos. A única coisa que nos é dita é que haverá uma comissão independente para a descentralização, com sete elementos a designar pelo presidente da Assembleia da República, que funcionará até Julho do próximo ano e deverá fazer uma profunda avaliação sobre a organização e funções do Estado e propor um programa de desconcentração da localização de entidades e serviços públicos. Talvez, afinal, ainda não haja, propriamente, uma ideia sobre o que é para descentralizar; essa comissão é que irá propor.

Mas, no dia nove de Julho, o mesmo Expresso titulou uma notícia com: «Descentralização: ‘Um logro e um presente envenenado para o poder local’, acusa autarca de Gaia» [5] e começa o texto com: «após Rui Moreira ter decidido abandonar a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)»… Não encontrei qualquer notícia dedicada a esse facto, que me parece de muito maior relevo do que o relato duma opinião do presidente da Câmara de Gaia, mas pode ser que não tenha procurado bem. O texto prossegue, aludindo ao «acordo de descentralização fechado entre o Governo e Manuel Machado [presidente da ANMP]». Afinal, há uma comissão para começar a preparar a descentralização, quando já há um acordo fechado!? Há mais descentralização do que a que passou pelo parlamento! Mas não nos é dito qual é!… O resto da notícia fala de escolas e centros de saúde, por alto, mas não é suficientemente detalhado para o leitor compreender em que consiste o acordo e aferir a justeza das críticas do presidente da Câmara de Gaia.

Dez de Julho, título do Expresso: «Descentralização. Manuel Machado avisa que associação de municípios não se deixa pressionar por ninguém» [6]. O Manuel Machado é valente, mas… E o resto? A notícia fala da Lei Quadro da Descentralização, cuja proposta deu entrada no parlamento em Março do ano passado [7] (mas isso não é dito na notícia) e refere transferências de verbas. Ficamos a saber que as autarquias vão receber mais 2 e 10% das verbas actuais, para cobrir os custos com as novas competências, mas continuamos sem saber que competências serão essas…

Entretanto, no dia seguinte, o PCP, que gosta de dizer coisas, juntou-se ao coro, segundo o Expresso: «PCP critica acordo de descentralização: ‘É uma afronta ao poder local’» [8]. Já seria de esperar, tendo em conta que, no dia 4, nos fora dito que o projecto do PS e do PSD sobre descentralização tinha passado com os votos contra do PCP e do BE [4]. Mas por que diz isso o PCP? Pelo texto da notícia, ficamos com a vaga ideia de que o PCP quer a regionalização. Mas as duas coisas são incompatíveis? Não é a descentralização um passo nesse sentido? Não sei, nem a notícia explica. O que ela diz, antes, é que o vice-presidente da ANMP chumbou o acordo de descentralização negociado entre PS e PSD (não confundir com o acordo entre Governo e ANMP)…

No mesmo dia, quase quatro horas depois, nova notícia do Expresso: «Descentralização ‘não é presente e muito menos é envenenada’, afirma secretário Estado» [9]. O secretário de Estado das Autarquias Locais disse que o processo foi concertado e transparente. Deve ter sido o Expresso a torná-lo opaco, então, porque eu não percebi o fundamental: em que consiste, afinal, a descentralização?

É o jornalismo que temos…