Por Clube de Política do Porto


Reunido no dia 9 de Junho de 2018 no Porto, o Clube de Política do Porto, fundado em 2016 ao abrigo do artigo 82.º dos Estatutos do Partido Socialista,

Considerando que:

A1) A declaração de fundação do CPP [1] prevê estender a participação no Clube a outros militantes e a pessoas não ligadas ao PS, no máximo de dez sócios-camaradas;

A2) A internet é um meio privilegiado de divulgação da actividade política;

B1) O debate político não se confina aos partidos políticos, nem a estruturas informais no seu interior, de que é exemplo o CPP;

B2) A reflexão conjunta e a procura de consensos alargados sobre os temas políticos de relevo em debate a cada momento é a chave para a elaboração de propostas e a identificação de soluções para os problemas existentes;

B3) A mobilização social obtém-se, nomeadamente, através da captação de apoio externo aos partidos políticos para as causas por estes defendidas e vice-versa;

B4) A plataforma online «Petição Pública» [2] disponibiliza um serviço de alojamento de petições destinadas a mobilizar a população sobre temas relevantes, exercer pressão em organismos, organizações ou empresas, sensibilizar políticos, organizar um protesto ou boicote, criar uma onda de indignação, alterar ou criar propostas de lei, as quais são muitas vezes destacadas nos principais meios de comunicação social;

C1) A declaração de fundação do CPP prevê enquadrar as conclusões de cada reunião em sede de discussão alargada, no âmbito da militância partidária;

C2) Um adequado enquadramento das conclusões expressas das reuniões do CPP requer o envio das declarações produzidas a órgãos de poder e entidades com poder decisório ou de influência sobre os temas das mesmas;

Declara:

1) O CPP disponibiliza um formulário de inscrição online, destinado aos militantes e a pessoas não ligadas ao PS que desejem participar no Clube.

2) A publicação das conclusões de cada reunião, sob a forma de declaração sobre o tema proposto, passa a fazer-se acompanhar de formulário de subscrição pública, utilizando a plataforma online «Petição Pública» [2].

3A) O CPP prepara moções de orientação política decorrentes das declarações subsequentes a cada reunião, as quais são submetidas a debate nos órgãos de apreciação política competentes.

3B) O CPP define, em cada reunião, os destinatários da declaração produzida, identificando-os no texto da mesma.

Siglas:

CPP — Clube de Política do Porto
PS — Partido Socialista

Porto, 9 de Junho de 2018

Ana Sofia Silva, Gustavo Martins-Coelho, Hugo Pinto de Abreu, Luís Renato Figueiredo, Noémia Lemos Costa, Ricardo Cruz, Luísa Veiga