Por Noémia Lemos Costa


Apesar de fundamental para todos — ou, provavelmente, justamente por isso —, o papel do Estado na prestação de cuidados de saúde aos seus cidadãos é raramente escrutinado com seriedade.

Vivemos num país com Sistema Nacional de Saúde Público de acesso tendencialmente gratuito, o que significa que o Estado assume o dever de prestar os cuidados de saúde à sua população.

No entanto, com o Sistema Nacional de Saúde coexistem sistemas privados de prestação de cuidados — clínicas e hospitais geridos por privados.

Há uma diferença objetiva entre estes dois tipos de prestação de cuidados de saúde: enquanto quando um doente que se dirige ao Sistema Nacional de Saúde é tratado como utente, quando se dirige a um hospital ou clínica privados é tratado como cliente.

Nesta altura o leitor pensa: «Mas não são sinónimos?». Na realidade, não.

Um utente é «uma pessoa que usa», já um cliente é «um freguês». Portanto enquanto no Sistema Nacional de Saúde o doente é visto como alguém que vai utilizar um serviço e portanto deve ser servido de acordo com as suas efetivas necessidades, nos sistemas privados é visto como um cliente que irá contratar um determinado serviço. Até aqui creio que todos os potenciais leitores concordarão, no entanto é necessário que agora dê o salto de decidir o que será melhor.

O facto de num sistema privado o doente ser visto como um cliente tem consequências nefastas para a prestação de cuidados de saúde na ótica de que sendo este um negócio, interessa a quem presta os serviços fidelizar o cliente e ir criando necessidades provavelmente vazias de serviços adicionais.

Tendo em conta a natureza da prestação de serviços de saúde, é meu entender pessoal que o acesso a cuidados de saúde de excelência não deve ser vedado a ninguém por questão de poder económico (ou de escolha, como um certo setor por vezes refere). Assim defendo que a rede de prestação de cuidados de saúde deve ser 100% pública e financiada pelos impostos, promovendo-se ativamente que não se construam negócios à volta deste tema.