Por Gustavo Martins-Coelho


Com que então, temos ministra nova!

Passámos de cavalo para burro.

Não sei se posso dizer que passámos de cavalo para burro, porque é sexista. Deveria ser antes: «passámos de cavalo ou égua para burro ou burra», para usar linguagem inclusiva.

Se bem que, neste caso, como sabemos o género do ministro cessante e o da ministra entrante, podemos mesmo dizer que passámos de cavalo para burra, mas é capaz de ser ofensivo…

Resumindo: ficámos pior do que estávamos!

Do ponto de vista da pāx polītica, esta jogada foi de mestre. O ministro Adalberto Campos Fernandes estava desgastado [1]; tinha os profissionais de saúde, sem excepção, contra ele [1]; e não tinha propriamente mais capital político para fazer avançar os projectos em curso, incluindo a reforma da saúde pública. Mete-se uma cara nova e, às caras novas, dá-se-lhes sempre o benefício da dúvida. Portanto, em vez de termos um ministro a arrastar-se penosamente por entre contestação até ao final do mandato, teremos uma ministra a empurrar para a frente, com ilusões e promessas de negociação, e as demais partes interessadas a esperar para ver.

Do ponto de vista da substância, a nova ministra nada vai mudar, até porque já tem o orçamento pronto e, parecendo que não, o dinheiro decide muita coisa, se não tudo… Além disso, vai ter um mandato que nem vai chegar a um ano, em ano de eleições que é preciso ganhar e, de preferência, com maioria absoluta — e toda a gente sabe que a melhor forma de ganhar eleições é não fazendo ondas! A lei de bases da saúde já está em cima da mesa, no parlamento, e não vai haver tempo para mais [2].

Portanto, com que temos de nos preocupar, afinal? Com duas coisas.

A primeira é com a formação de base da nova ministra. Um médico a gerir saúde — está certo. Uma jurista com pós-graduação em administração hospitalar e mestrado em economia da saúde — é perigoso.

Como perigosa é a ideia, perfilhada pela nova ministra na sua tese de doutoramento [3], de que devemos substituir médicos por enfermeiros. Que temos enfermeiros a menos no Serviço Nacional de Saúde, penso que é uma verdade universalmente aceite. Que daí decorre que temos de contratar mais, penso que também é uma conclusão lógica. Porém, isso não equivale a dizer que temos de substituir médicos por enfermeiros; equivale outrossim a dizer que temos de ter um maior número de enfermeiros a fazer aquilo que os enfermeiros sabem fazer, para que o façam melhor e com menos custo pessoal.

Aliás, a ideia de que podemos substituir médicos por enfermeiros é uma fraude científica. Os estudos em que se baseia essa proposta comparam os resultados em saúde de doentes acompanhados por médicos com os resultados de doentes acompanhados por enfermeiros e concluem que não há diferença. O primeiro problema é que isto só está demonstrado ser verdade em partes muito específicas dos cuidados de saúde [4]. Mas aceitemo-la como uma verdade geral, para simplificar, porque não é esse o maior problema. O verdadeiro problema é a conclusão que resulta desses estudos: que, se ser acompanhado por um enfermeiro é igual a ser acompanhado por um médico, então é mais eficiente atribuir essas tarefas a enfermeiros. Esta conclusão só é verdadeira, porque os enfermeiros auferem uma remuneração inferior à dos médicos; e essa diferença de remuneração só é inferior, porque os enfermeiros executam tarefas que requerem um nível de diferenciação técnica e científica inferior ao dos médicos. Agora, se nós transferimos tarefas para os enfermeiros, se nós aumentamos o grau de diferenciação e responsabilidade do trabalho que lhes é pedido… O que nos leva a achar que poderemos manter-lhes o salário mais abaixo?

Ou seja, embora, a curto prazo, transferir tarefas de médicos para enfermeiros possa efectivamente representar um aumento de eficiência (entendida como «pagar menos e obter o mesmo resultado»), a médio e a longo prazo, esse ganho vai esbater-se na mais que justa luta dos enfermeiros por melhores salários.

Com isto, já não tenho tempo, nem para o objecto do dia, nem para falar mais um pouco de medicinas pré-científicas [5], que era o que tencionava fazer. Vai ter de ficar para a semana!…