Nota do editor: este artigo é um resumo do texto de Yanis Varoufakis, publicado no «Project Syndicate» [1]


A vida sem o Google seria pior de várias formas, mas essa é uma razão para o controlarmos democraticamente (muito para além da necessária protecção da privacidade individual) e não para o deixarmos escapar ao escrutínio público.

Nos anos recentes, as grandes empresas tecnológicas aperfeiçoaram a técnica já usada pelas televisões, pela rádio e pela imprensa, que consistia em captar a nossa atenção e vendê-la aos anunciantes, e aperfeiçoaram-na ao ponto de terem dispensado a cobrança ao utilizador pelo serviço prestado.

O utilizador e os seus dados transformaram-se no produto que se vende, graças à capacidade de personalizar os ecrãs de cada um. Se, há trinta anos, os consumidores ficavam irritados com os anúncios mesmo antes da cena final do filme, agora, são absolutamente incapazes de reconhecer os truques usados para captar e vender a sua atenção aos anunciantes.

A protecção de dados devolve-nos alguma da autonomia perdida quanto ao que vemos, ao que guia as nossas escolhas e a quem sabe o que escolhemos. Mas não é suficiente. O monopólio das grandes empresas tecnológicas, associado à automatização e à precarização do trabalho, aumenta a desigualdade, alimenta o descontentamento, mina a procura agregada por bens e serviços e desestabiliza o capitalismo.

O problema é que as intervenções públicas tradicionais são fúteis: impostos sobre serviços gratuitos são inúteis; impostos sobre robôs são impossíveis; e o planeamento fiscal das grandes empresas tecnológicas dificulta muito a cobrança de impostos sobre os seus lucros. A solução encontra-se fora do esquema tradicional e requer aceitar que o capital, no caso das grandes empresas tecnológicas, não é produzido por privados.

Quando James Watt construiu a sua máquina a vapor, era a sua criação. Um empresário que a comprasse e a instalasse num tear podia pensar o seu lucro como o justo prémio pelo risco e o investimento na compra da máquina e pela inovação introduzida no processo produtivo. Já o Google dificilmente pode argumentar que o capital que gera os seus lucros foi produzido exclusivamente por si: de cada vez que um utilizador faz uma pesquisa no motor de busca, ou vê um local no mapa, aumenta o capital do Google. Ainda que os servidores e os algoritmos sejam propriedade do Google, a informação, sem a qual aqueles seriam inúteis, são produzidos por todos os utilizadores, pelo que cada utilizador tem, em princípio, legitimidade para se assumir como detentor de parte do capital.

Todavia, ainda que uma parte substancial do capital das grandes empresas tecnológicas seja produzido pelo público, não é fácil (para não dizer possível) calcular a contribuição individual de cada um, pelo que é impossível calcular que parte do capital cabe a cada um. Mas essa impossibilidade pode ser aproveitada para promover a redistribuição, criando um fundo público detentor duma percentagem do capital destas empresas. Deste modo, cada um de nós tem um fundo fiduciário, cujos dividendos constituem um rendimento básico universal, que cresce proporcionalmente à automatização do mercado de trabalho, limita a desigualdade e estabiliza a macroeconomia.

Esta solução tem de ultrapassar dois obstáculos. O primeiro passa por explicar à classe trabalhadora por que devemos subsidiar os preguiçosos, sejam ricos ou pobres. O segundo é explicar às empresas por que devem oferecer acções a todos e não só aos trabalhadores. Ambas as objecções são questões isoladas. Apoiar os mais pobres e incentivar os trabalhadores, através de participações no capital, são acções válidas, mas que não inviabilizam a concessão de direitos de propriedade sobre o capital do Google a todos aqueles que ajudaram a criá-lo.

Depois, há a falácia dos defensores do status quo: que defender a transferência duma parte do capital das grandes empresas tecnológicas para um fundo público é recusar-se a ver tudo o que de bom o Google fez por nós — nomeadamente, a poupança, para o consumidor, que é ter serviços gratuitos, pelos quais, doutra forma, teria de pagar. Isto é um pouco como confiscar as participações dos accionistas duma empresa, alegando que eles são clientes da mesma e beneficiam de descontos. Ao usar os serviços das grandes empresas tecnológicas, nós fabricamos uma parte do seu capital. O direito de propriedade sobre esse capital pertence a quem o criou.