Por Gustavo Martins-Coelho


O texto ora publicado faz juz ao nome da coluna [1]: trata-se duma lamentação. Mas vai além disso: identifica, numa história pessoal, um problema bicudo e generalizado do planeamento que é feito da contratação de médicos no Serviço Nacional de Saúde.

Contexto: no dia seguinte à abertura do mais recente «procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalar e de saúde pública — carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde», recebi na minha caixa de correio electrónico votos de boas festas directamente do dr. António Costa. Achei por bem responder-lhe o que de seguida passo a transcrever, para conhecimento público:

Agradeço os votos, mas este não vai ser um bom Natal para mim. Deixe-me explicar-lhe porquê.

Nasci em Vila Nova de Gaia, mudei-me para o Porto com cinco anos e por cá fiquei até acabar a faculdade, apenas com um interregno de meses, durante o meu Erasmus. Acabada a faculdade, andei quatro anos pela Europa (Dinamarca e Países Baixos) e regressei ao Porto, onde continuo a residir (novamente com dois interregnos, de um ano cada, em Aveiro e em Lisboa).

O meu posto de trabalho actual fica em Vila Nova de Gaia, meu concelho natal. Eu era, até Outubro passado, médico interno, e ontem abriu um concurso nacional para colocação de médicos que acabaram agora a especialidade. Na minha especialidade — Saúde Pública —, há, na unidade de saúde pública onde trabalho, dois médicos a tempo inteiro, um, na prática, a tempo parcial (apenas lá está três dias por semana; o resto é tempo dedicado ao Conselho Clínico e de Saúde do Aces, em cumprimento da alínea a) do n.º 4 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de Fevereiro) e um médico reformado, que foi recontratado. Há ainda uma vaga ocupada por um médico que está, de facto, a tempo inteiro na ARS Norte — o que já de si é uma aberração, pois, se a ARS precisa de pessoas, devia contratá-las directamente, em vez de esvaziar as unidades de saúde pública. Ou seja, há três médicos e um reformado, para uma população de cerca de 152.063 habitantes (Censos 2011). Segundo o Decreto-Lei n.º 81/2009, de 2 de Abril, deveria haver um médico para cada 25.000 habitantes, o que significa que deveria lá haver seis médicos. Faltam, portanto, três médicos especialistas na minha unidade de saúde pública (isto para permitir que o médico reformado possa, de facto, gozar a sua reforma, em vez de continuar a trabalhar).

O panorama reproduz-se, com poucas excepções, no resto da região Norte e do País (o relatório sobre a «Capacitação dos Serviços de Saúde Pública», da Comissão para a Reforma da Saúde Pública Nacional que o seu antigo ministro Adalberto Campos Fernandes nomeou [e da qual fiz parte], estima que faltem 45 médicos de saúde pública em toda a região Norte e 132 em todo o País).

Mas sabe quantas vagas a sua ministra da saúde determinou abrirem neste concurso, para suprir as necessidades da saúde pública na região Norte e no País? Três e treze, respectivamente. Explique-me, caro primeiro-ministro, como é possível que, faltando, 45 médicos na região Norte, só abram três vagas nesta região. E, já agora, explique-me como, faltando 132 médicos de saúde pública em Portugal, só tenham aberto 10% das vagas realmente existentes!?

E explique-me por que é que, na minha unidade, onde faltam três médicos, onde eu trabalhei durante os últimos anos, tendo planos e projectos em curso, não abriu vaga alguma. Explique-me, por favor, por que hei-de eu ir para um sítio que não conheço, onde nunca vivi, ao qual não tenho qualquer ligação, quando, no meu concelho natal, mesmo ao lado do concelho onde vivi praticamente toda a vida, há três lugares vazios, um dos quais poderia ser ocupado por mim!?

Como vê, enquanto eu não compreender isto, não poderei ter um bom Natal.

Boas Festas para si, que tem a sorte de sempre ter podido trabalhar na sua terra natal, ou nas imediações da mesma. Eu gostaria de ter a mesma sorte.