Por Gustavo Martins-Coelho


Na Sexta-feira passada, fiz greve; e já não é a primeira vez que faço greve [1]. Reconheço, pois, a importância do direito à greve — embora também admita que, por vezes, há algum abuso. Mas, fora essa ressalva, a luta de todos por melhores condições de trabalho e de vida é, globalmente, legítima. Portanto, apoio, filosoficamente, a greve dos enfermeiros.

Por outro lado, não tenho particular apreço por esta ministra da saúde. As minhas previsões [2] estão mais ou menos a concretizar-se: mudou a cara, mas as razões de queixa que os profissionais de saúde tinham durante o mandato do anterior ministro mantêm-se largamente inalteradas, mais cosmética, menos cosmética, mais benesse daqui, menos benesse dali; e o grande mérito desta ministra é, aparentemente, ter pegado num rascunho de proposta de lei de bases da saúde encomendado [3] pelo seu antecessor (os quais — tanto o rascunho [4] como o antecessor [5] — eu também não apreciava particularmente, diga-se em abono da verdade) — mas dizia eu: o grande mérito da ministra da saúde é ter pegado no rascunho da proposta de lei de bases da saúde encomendado pelo ministro que a antecedeu e tê-lo desfigurado por completo; se bem que o original era tão mau, que até melhorou bastante. Mas a questão fundamental mantém-se: se se encomenda um trabalho a uma comissão de (supostos) técnicos, então não é de esperar, muito menos de louvar, a arbitrariedade que leva a alterar radicalmente as sugestões desses técnicos. Como já disse, desta vez, até correu bem. Mas, normalmente, é assim que se acaba a tomar decisões desbragadas. Portanto, apoio, filosoficamente, qualquer movimento de contestação ao ministério da saúde, incluindo, logicamente, a greve dos enfermeiros.

Em terceiro lugar, reconheço que a enfermagem é uma profissão indispensável à prestação de cuidados de saúde e que o enfermeiro é parte essencial de qualquer equipa de profissionais que pretenda prestar cuidados primários, hospitalares ou continuados, embora, naturalmente, a sua preponderância varie de contexto para contexto e de especialidade para especialidade [6]. Portanto, sendo os enfermeiros uma classe profissional tão importante nos serviços de saúde, só posso apoiar, em termos gerais, a sua luta por melhores condições de trabalho e de vida.

Mas, fora estas considerações gerais, acho importante olharmos um pouco para as reivindicações da greve — de qualquer greve, aliás — antes de formarmos uma opinião sobre os seus méritos. Tive alguma dificuldade em descobrir quais eram: como esta greve não resulta da acção sindical, achei que deveria procurar o caderno reivindicativo junto do movimento de enfermeiros que a lançou, mas todos os documentos públicos a que tive acesso por essa via dizem respeito ao seu financiamento e à sua organização, mas esquecem os seus objectivos.

Por outro lado, a comunicação social, em geral, parece estar mais preocupada com os efeitos da greve e com a reacção do governo à greve do que, propriamente, com os fundamentos da greve — seja desta greve, seja doutra qualquer! Sempre que há greve dos transportes, lá está um repórter no cais da Estação do Oriente, a entrevistar passageiros que queriam ir para o trabalho e não conseguem. Quando a greve é da saúde, lá está o repórter num centro de saúde, a entrevistar doentes que ficaram sem consulta. Homessa! Claro que os serviços não funcionaram no dia da greve; é isso que é suposto acontecer! A notícia não é se alguém ficou sem transporte para o trabalho, ou sem consulta, ou quantos carros da Auto-Europa estão à espera no porto de Sines; a verdadeira notícia é: o que querem estes trabalhadores; é legítimo que o peçam; e o que correu mal, para que tivessem de chegar a medidas tão extremas, como a greve?

Portanto, dizia eu que foi difícil descobrir as reivindicações dos enfermeiros grevistas, mas lá acabei a ler o caderno reivindicativo [7] do Sindepor — Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal [8], que foi quem acabou por dar o suporte legal à greve; daí que o caderno que lá têm há-de servir.

Já não tenho é tempo para comentar o que lá está, nem para falar do objecto do dia, mas prometo que o farei para a semana.