Por Gustavo Martins-Coelho


Entre férias, carnaval e uma gripe, fiquei demasiado tempo sem cumprir a promessa que fiz na última crónica [1]. Mas, como, entretanto, a greve dos enfermeiros e as negociações entre o ministério e os sindicatos continuam na ordem do dia, mais moção de censura, menos moção de censura, penso que faz sentido voltar ao tema e cumprir o prometido: analisar o caderno reivindicativo [2] do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal, que há-de ser, mais coisa, menos coisa, a fundamentação da greve cirúrgica, dar marcha branca e de toda a contestação em geral. Então, o que diz o documento?

Em primeiro lugar, pede o descongelamento imediato das progressões. Sem tirar nem pôr, a mesma reivindicação que se encontra nos cadernos de praticamente todos os sindicatos da função pública. O governo é vítima do seu próprio sucesso. Depois de quatro anos a irmos além da troika [3] e a zumbirem-nos aos ouvidos que não havia dinheiro [4], veio António Costa dizer que, afinal, era possível repor os rendimentos que tinham sido cortados, reduzir os horários de trabalho que tinham sido aumentados (via aumento do horário semanal e do corte de feriados) e ainda conseguir o défice mais baixo da História. Disse e fez, mas levantou uma lebre: se isto tudo é possível, por que não é possível eu progredir na carreira? A resposta está à vista.

Depois, a reposição imediata dos valores das horas de qualidade e extraordinárias. Idem, aspas. Mas só me parece uma aspiração legítima, se o trabalho nessas condições for opcional. Acho que devemos deixar o mercado funcionar, nesta matéria.

Trinta e cinco horas semanais para todos os enfermeiros, independentemente do vínculo contratual. Menos horas de trabalho aumenta a qualidade de vida. Mais uma aspiração legítima e também não fica muito de fora da ideia da reposição dos direitos perdidos por acção da troika. Claro que há aqui uma ressalva a fazer: os diferentes vínculos contratuais e as condições por eles proporcionadas são, sobretudo, resultado de opções ideológicas que foram sufragadas eleitoralmente. Não estando no programa eleitoral essa alteração, não creio que seja legítimo fazê-la só porque sim.

Carreira aplicável a todos os enfermeiros com três categorias e tabela salarial a começar nos 1600 euros. Aqui é que a porca torce o rabo, sobretudo depois da bastonária da Ordem dos Enfermeiros e da representante sindical Lúcia Leite terem vindo alienar a classe médica, estabelecendo comparações completamente obtusas com a tabela salarial dos médicos. Como já foi apontado, a carreira médica começa nos 1566 euros. Ao contrário do que a bastonária da Ordem dos Enfermeiros disse em público, um médico saído da faculdade é um médico. Tem um mestrado integrado de seis anos (um enfermeiro é enfermeiro com quatro anos de licenciatura). Tem pouca experiência, mas isso também um enfermeiro recém-licenciado. A única diferença é que o médico que entra na carreira não está autorizado a tomar decisões sem o aval do seu tutor, durante o primeiro ano. Mas isso atesta mais da natureza das funções do médico, que envolvem a tomada de decisões bem mais complexas e um nível de responsabilidade muito superior ao das funções predominantemente técnicas dum enfermeiro.

Abro aqui um parêntesis para referir que, a propósito da Galiza querer contratar médicos por um valor superior ao que o SNS paga, a ministra da saúde veio com o mesmo argumento: o de que um médico na Galiza ganha 2.778 euros brutos no início da carreira e em Portugal ganha 2.746 euros, o que só dá uma diferença de mais 32 euros na Galiza, implicando que um médico em início de carreira é um médico com seis anos de curso mais cinco a sete anos de especialização. Não, não é! Para começar, não é, nem pode ser, porque o mesmo ministério que diz isto também diz que não há nem pode haver vagas de especialidade para todos os médicos que as faculdades portuguesas formam. Ou seja, há médicos que podem nunca chegar a ter os tais cinco a sete anos de formação pós-universidade. Não são médicos? São o quê, então? Estudaram seis anos na faculdade para serem — nada??

Portanto, por uma questão de coerência, o ministério da saúde tem de reconhecer que o verdadeiro início da carreira se dá como médico acabado de concluir o mestrado integrado em medicina; e estes médicos — os tais que a bastonária dos enfermeiros também acha que não são médicos — recebem 1.566 euros brutos por quarenta horas semanais. Tendo em conta que um médico em início da carreira tem mais dois anos de formação e incomensuravelmente mais responsabilidade nas decisões que toma do que um enfermeiro — e por isso as tem de confirmar com um tutor, ao contrário do enfermeiro —, não é aceitável, nunca na vida será aceitável que um enfermeiro em início de carreira ganhe mais do que um médico.

Ademais, porque, ao contrário do que diz a sindicalista Lúcia Leite [5], os médicos viveram mais de dois mil anos sem enfermeiros, mas não há um único enfermeiro que tenha vivido sem recorrer a um médico…

O que não significa que os enfermeiros não devam ser aumentados, bem pelo contrário. Acontece é que os médicos já não vêem aumentos desde 2013, pelo que talvez esteja na hora de reivindicar um aumento proporcional ao dos enfermeiros…