Por Gustavo Martins-Coelho


A greve dos enfermeiros parece que continua [1]. Portanto, nada melhor do que concluir a análise das suas reivindicações [2].

Obrigatoriedade de dispensa de trabalho nocturno a partir dos cinquenta anos, desde que requerido. Parece-me justo. Sucede o mesmo com os médicos. Resta saber se o SNS conseguiria viver com isso.

Revisão do sistema de avaliação do desempenho aplicável aos enfermeiros. Também me parece justo. O sistema de avaliação actualmente utilizado dificilmente permite atingir aquele que é o seu objectivo último: melhorar a qualidade dos cuidados de saúde prestados aos doentes. Note-se que as classificações, as progressões, os prémios, etc. são meios para atingir um fim, não fins em si mesmos. Se o sistema não faz melhorar a qualidade, então não serve. O principal problema do sistema é a sua excessiva burocratização e também a facilidade com que a falta de bom senso permite pervertê-lo. Mas isso já é outra questão, que tem muito que ver com a forma como os quadros médios e superiores do SNS são seleccionados — mas, sobre isto, diz o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal:

O acesso a todas as categorias deverá ser feito através de concurso público com regras bem definidas e transparentes. Isto deveria ser verdade para enfermeiros e para as restantes carreiras da administração pública também!

Mas, depois, já dão o dito por não dito e defendem que o enfermeiro director deve ser eleito pelos pares, dentre três a cinco candidatos nomeados pelo poder político — o pior de dois mundos, portanto: por um lado, abre-se a porta ao clientelismo político e, por outro, ao caciquismo na angariação de votos entre os colegas.

Definição de um regime especial de acesso à aposentação sem penalização após sessenta anos de idade e 35 de serviço. Por muito que eu gostasse de poder dizer que concordo, só filosoficamente o posso fazer; porque, na prática, dificilmente poderemos comportar reformas a partir dos sessenta anos de idade para quem quer que seja, quando a população está a envelhecer e a longevidade a aumentar. O que podemos fazer é garantir que os enfermeiros mais velhos ficam dispensados dos trabalhos mais duros, o que já está no caderno reivindicativo relativamente ao serviço de urgência nocturno e poderia também acontecer relativamente ao serviço de urgência em geral, que pode deixar de ser obrigatório após uma certa idade (como também acontece com os médicos a partir dos 55 anos), mas pode acontecer também em relação ao tipo de trabalho que é pedido ao enfermeiro que realize. Uma coisa é pegar num doente acamado, outra coisa é dar uma injecção a um bebé. Não me parece que esta última esteja além das capacidades dum enfermeiro de sessenta anos…

Outra hipótese é, simplesmente, a redução do horário semanal em função do tempo de serviço, como também é reclamado pelo sindicato, embora em moldes que me parecem excessivos.

Finalmente, a obrigatoriedade de todos os serviços de saúde cumprirem as normas para o cálculo de dotações seguras dos cuidados de enfermagem preconizados pela Ordem dos Enfermeiros e a obrigatoriedade de contratação de enfermeiros de acordo com as necessidades ditadas pelas referidas normas. O simples facto do sindicato ainda ter de listar no seu caderno reivindicativo que os serviços de saúde têm de contratar enfermeiros suficientes para as suas necessidades, acho que diz muito sobre o estado de coisas no SNS e no País…

E por aqui me fico, porque há já algum tempo que não temos objecto do dia. Retomemos hoje, com o amianto! O amianto é um mineral altamente resistente, forte, versátil, resistente ao calor e barato, que tem sido usado como material de construção desde há centenas de anos. Porém, nas décadas recentes, tornou-se claro que, quando as fibras microscópicas que compõem o amianto são alteradas (seja durante o processo de extracção mineira, seja durante trabalhos de demolição), a saúde humana pode ser altamente prejudicada.

As fibras de amianto são geralmente absorvidas através dos pulmões e podem causar doenças sérias e mortais, incluindo cancro do pulmão e mesotelioma (que é um cancro da pleura, que é a membrana que cobre o pulmão).

A utilização de amianto é objecto de divergência. Mais de cinquenta países, a nível mundial, proibiram a sua utilização. Já nos EUA, por exemplo, há precauções obrigatórias no seu manuseio, por exemplo durante a renovação de escolas, mas a sua utilização continua a ser permitida. Por outro lado, há muitos países no mundo onde ele continua a ser extraído e utilizado sem grandes precauções, o que leva a que haja, na actualidade, cerca de 125 milhões de pessoas no mundo expostas ao amianto no seu local de trabalho.