Por Clube de Política do Porto


Reunido no dia 8 de Fevereiro de 2019, no Porto, o Clube de Política do Porto, fundado em 2016 ao abrigo do artigo 82.º dos Estatutos do Partido Socialista, declara:

1A) A UE é um bem de todos os Europeus, devendo ser preservada na sua essência de projecto comum de paz, interdependência, cooperação e defesa dos direitos humanos.

1B) A UE desempenha um papel fundamental na resposta aos desafios da globalização, sem prejuízo do direito à autodeterminação dos povos e do princípio da subsidiariedade.

2A) A arquitectura dos órgãos de poder da UE deve ser reformada para melhor assegurar o princípio da separação dos poderes.

2B) O poder legislativo deve assentar num sistema bicameral, composto por uma câmara baixa, representativa de todos os cidadãos europeus, e por uma câmara alta, representativa de cada Estado-membro.

2C) A constituição doutros órgãos ou comissões ad hoc deve respeitar os tratados e a legislação europeia, bem como os princípios que presidem à construção europeia.

3) A zona euro deve ser transformada numa verdadeira união económica e monetária: realmente focada na convergência, na prosperidade e na coesão social; com uma união bancária funcional e um mercado de capitais comum; promotora de políticas fiscais integradas e coerentes; e guiada pela responsabilidade e legitimidade democráticas e pela estabilidade institucional.

4) Desta declaração é dado conhecimento ao presidente da Concelhia do Porto do PS e ao endereço electrónico de recepção de contributos do PS.

Siglas:

CPP — Clube de Política do Porto
PS
— Partido Socialista
UE — União Europeia

Porto, 8 de Fevereiro de 2019

Ana Sofia Silva, António Leite, Gustavo Martins Coelho, Hugo Pinto de Abreu, João Mota Faria, Luís Renato Figueiredo, Luísa Ortiz Coelho, Luísa Veiga, Noémia Lemos Costa, Pedro Sousa, Ricardo Cruz


Este é um excerto da declaração sobre a democratização da União Europeia. Leia a declaração completa [1].

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